Violência doméstica

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Indenização regressiva pode coibir aumento de casos de violência contra a mulher

Criado em 07/03/13 12h03 e atualizado em 07/03/13 14h26
Por Thiago Pimenta Edição:Priscila Ferreira Fonte:Portal EBC

Eleonora Menicucci

No programa, Bom Dia Ministro, Eleonora Menicucci fala sobre os dez anos de políticas para as mulheres. (Antonio Cruz/ABr)

Apesar dos altos índices de violência praticada contra a mulher, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres [2], Eleonora Menicucci, diz que esforços de combate à exploração e abuso de mulheres têm se mostrado eficazes. Um dos argumentos utilizados pela ministra foi a indenização regressiva, que obriga o agressor a pagar suas dívidas com a justiça e com os cofres públicos, uma vez que terá que ressarcir ao Instituto Nacional do Seguro Social [3] (INSS), os valores destinados ao pagamento de pensões e indenizações no caso de morte. "Mexe no bolso e dá cadeia. Talvez [os agressores] pensem diferente", afirma.

Assista ao depoimento de Eleonora Menicucci, que também destacou o papel do Ligue 180 para realização de denúncias, inclusive anônimas:

Creative Commons - CC BY 3.0 -

8 de março:

Durante todo o mês de março, o governo federal deverá promover ações em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no próximo dia 8 de março. Os esforços devem consolidar a implantação da Lei Maria da Penha, incluindo um ato no Planalto [4] e acordos de cooperação entre ministérios.

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Áreas de fronteira:

Eleonora Menicucci destacou também o trabalho de assistência realizado nas regiões fronteiriças, com a implantação de centros de atendimento à violência contra mulheres, principalmente nas áreas de fronteira secas.

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Emprego e independência:

Outra ação dispensada às mulheres pelo governo federal diz respeito ao emprego e à independência orçamentária feminina. De acordo com a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, a maior dificuldade das mulheres não está em entrar para o mercado de trabalho, mas em galgar patamares de ascensão profissional e conquistar os mesmos salários que são pagos aos homens. Diante disso, a ministra destacou iniciativas femininas de empreendedorismo e seus esforços para qualificação. Um dos caminhos propostos pelo governo é a lista de cursos disponibilizados pelo Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) [5], disponível no site do programa. “Mais ou menos 58% das mulheres que passaram por este programa já estão incluídas no mercado de trabalho”, afirma.

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Denúncias em Altamira:

Com relação às denúncias apresentadas pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que acusava o governo de negligência com relação a problemas como a exploração de pessoas e prostituição em Altamira, a ministra afirmou que, após a denúncia, sete mulheres, uma menina e um travesti foram resgatados. As víitimas foram devolvidas para os seus lugares de origem. Altamira é a cidade mais afetada pelo crescimento desordenado provocado pelas obras de Belo Monte. De acordo com Jordy, o governo havia sido alertado dos efeitos colaterais das migrações.

Creative Commons - CC BY 3.0 -

*Edição: Priscila Ferreira

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