Militantes do movimento gay apontam para a necessidade urgente da aprovação de uma lei federal que criminalize a homofobia

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Ministra pede aprovação de lei para criminalização da homofobia

Criado em 05/03/13 13h31 e atualizado em 05/03/13 16h33
Por Thiago Pimenta Fonte:Portal EBC

Ministras participam de audiência pública no Senado sobre os direitos humanos das mulheres

Brasília – Participam da audiência as ministras da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade, Luiza Bairros, da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário e da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci (Antonio Cruz/ABr)

A ministras Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República [2], Eleonora Menicucci, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres [3]; e Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial [4] participaram nesta terça-feira (5) de uma audiência pública no Senado Federal [5] para discutir ações do governo na área de direitos humanos, especialmente os das mulheres. Maria do Rosário pediu ao senadores que votem em projeto para criminalização da homofobia: "Precisamos retirar a comunidade LGBT da invisibilidade", alertou a ministra.

De acordo com a Seppir, a parceria com o Senado rendeu produtos como a pesquisa de opinião pública sobre mortalidade da juventude negra. Além disso, a ministra Luiza Bairros também destacou a política de cotas no ensino superior como um dos temas a serem contemplados pelo Senado Federal.

De acordo com a Agência Senado [6], a audiência pública vai inaugurar os trabalhos de 2013 da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Além disso, de acordo com o Jornal do Senado [7], cinco mulheres que atuam nas áreas de assistência social, direitos femininos, saúde e educação receberão casa legislativa o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. As homenageadas serão a deputada federal Jô Moraes (PcdoB-MG); a educadora Adélia Moreira Pessoa; as ativistas Amabília Vilaronga de Pinho Almeida e Telma Dias Ayres; e a missionária Luzia Santiago.

O prêmio Bertha Lutz leva o nome de uma das mulheres que mais se destacaram na luta pelos direitos políticos das mulheres brasileiras. Seus esforços conduziram à aprovação da lei que deu às mulheres direito de votar e de serem votadas.

Confira a galeria de imagens do evento:

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*Com informações da Agência Senado e do Jornal do Senado

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