Anatel libera venda de chips de celulares da TIM, Claro e Oi

Imagem:

Anatel suspende promoção da TIM que oferece ligações ilimitadas a R$ 0,50 por dia

Criado em 16/11/12 09h50 e atualizado em 16/11/12 15h29
Por Sabrina Craide Edição:Juliana Andrade Fonte:Agência Brasil [2]

Em 24 horas, a empresa deverá enviar aos clientes uma mensagem de texto para comunicar a suspensão da promoção. (Foto: Elvert Barnes/Creative Commons)

Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu hoje (16) a operadora de telefonia TIM de comercializar a promoção denominada Infinity Day, iniciada no último domingo (11), na qual o usuário pode fazer chamadas locais ilimitadas pagando R$ 0,50 por dia. Segundo a agência, a promoção poderá causar instabilidade na rede de serviço móvel pessoal e prejuízo à qualidade da prestação do serviço aos usuários da TIM.

Os valores anunciados pela promoção Infinity Day devem ser cobrados até as 23h59 do próximo domingo (18), para evitar lesão a direitos dos usuários. Em 24 horas, a empresa deverá enviar aos clientes uma mensagem de texto para comunicar a suspensão da promoção. A empresa também deverá divulgar um comunicado nos mesmos veículos e no mesmo formato em que noticiou a promoção Infinity Day.

Se a proibição não for cumprida, a TIM terá que pagar R$ 200 mil por dia, para cada estado em que houver descumprimento. Se a empresa não cumprir a determinação de mandar mensagens para os clientes, a multa é R$ 10 mil por dia.

Ouça matéria da Radioagência Nacional:

No despacho [4], publicado no Diário Oficial da União, o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, lembra que a agência só permitiu o retorno da comercialização dos serviços da TIM, que ficou suspenso por 11 dias em julho, sob a condição de uma avaliação periódica dos planos de melhorias apresentados pela empresa na ocasião, e que Anatel pode exigir alterações se detectar demanda de tráfego ou estratégia de marketing não mensuradas nesse plano.

A empresa deverá apresentar à Anatel ajustes ao plano em até 30 dias, com dados objetivos capazes de demonstrar se a capacidade de suas redes é adequada à promoção Infinity Day.

A TIM disse que se posicionará em breve sobre a proibição da Anatel, mas já informou, por meio de comunicado, que foram transmitidos para a agência todos os detalhes técnicos e mercadológicos da iniciativa, que é limitada a 19 cidades.

Edição: Juliana Andrade

Tags: Agência Nacional de Telecomunicações [5], Anatel [6], Infinity Day [7], nacional [8], TIM [9], celular [10], empresas de telefonia [11], promoção [12], telefonia móvel [13], operadora [14], telefonia [15], comercializar [16], denominada [17], usuário [18], chamadas locais ilimitadas [19], R$ 0 [20], 50 [21], por dia [22], agência [23], causar [24], instabilidade [25], rede de serviço móvel [26], prejuízo [27], qualidade [28], usuários [29], da TIM [30], valores [31], lesão [32], mensagem de texto [33], suspensão [34], pagar [35], R$ 200 mil [36], descumprimento [37], mensagens [38], clientes [39], multa [40], R$ 10 mil [41], Serviços Privados [42], Bruno Ramos [43], demanda de tráfego [44], estratégia de marketing [45], mensuradas [46], demonstrar [47], capacidade [48], redes [49], adequada [50], promoção Infinity Day. Proibição [51], detalhes técnicos [52], mercadológicos [53], 19 cidades [54], Agência Brasil [55]

Creative Commons - CC BY 3.0