Relembre os passos anteriores do processo de impeachment

Criado em 25/08/16 21h55 e atualizado em 29/08/16 18h32
Por Líria Jade* Edição:Luiz Cláudio Ferreira Fonte:Portal EBC

O Senado Federal começou na quinta-feira (25) as sessões do julgamento da presidenta Dilma Rousseff no processo de impeachment. Esta é a fase final do procedimento e a decisão está prevista para esta terça-feira (30).

Nos dois primeiros dias do julgamento serão ouvidas testemunhas no caso. Na segunda-feira (29), Dilma confirmou sua presença para prestar depoimento no Senado. Para o dia seguinte, está prevista a votação do julgamento, quando os senadores decidirão se ela será condenada pelos crimes de responsabilidade ou não.

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) informou que havia autorizado a abertura do processo de impeachment de Dilma na Câmara no dia 2 de dezembro de 2015, quando deu andamento a denúncia de Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo que diz que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos e ao praticar “pedaladas fiscais”. A denúncia foi protocolada no dia 21 de outubro do ano passado.

O processo agora chega à última etapa nove meses após a autorização da abertura do processo pelo deputado. Relembre os passos anteriores do processo:

2 de dezembro de 2015

O então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou pedido de abertura de processo de impeachment. O pedido foi protocolado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal;

11 de abril de 2016

Comissão especial do impeachment da Câmara aprova por 38 votos favoráveis e 27 contrários parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) favorável à continuidade do processo de impeachment. Com isso, o caso vai ao plenário principal da Câmara.

17 de abril de 2016

Plenário da Câmara aprova o processo de impeachment, por 367 votos favoráveis e 137 contrários. Agora ele segue para o Senado Federal. 

6 de maio de 2016

Comissão especial do impeachment do Senado aprova, por 15 a 5, parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável à abertura do processo de impeachment pela Casa, fase chamada de “admissibilidade da denúncia”; 

12 de maio de 2016

Depois de uma sessão de mais de 20 horas, o Senado aprovou, por 55 votos a favor e 22 contra, a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, Dilma Rousseff é afastada da função por até 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume seu lugar. 

4 de agosto de 2016

Por 14 votos a 5, a Comissão Especial do Impeachment do Senado aprovou o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao prosseguimento do processo e ao julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Com isso, a comissão encerra os trabalhos. A fase, chamada de “pronúncia”, também vai à votação pelo plenário principal.

10 de agosto de 2016

Plenário do Senado decide por 59 votos a 21 que a denúncia contra Dilma Rousseff é procedente e que a petista deve ser julgada por crimes de responsabilidade. Com a aprovação do relatório da comissão especial, é concluída a fase de “pronúncia”. Acusação e defesa terão que apresentar, no prazo sucessivo de até 48 horas, respectivamente, o libelo acusatório e sua contrariedade, juntamente com até cinco testemunhas legais e mais uma extranumerária para cada uma das partes.

De 10 a 12 de agosto de 2016

Acusação e defesa entregam manifestações finais do processo e listas de testemunhas que escolheram para depor ao Senado. Julgamento é marcado para o dia 25 de agosto de 2016, de acordo com o roteiro estabelecido pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

25 de agosto de 2016

Senado começa julgamento do impeachment de Dilma com o depoimento de testemunhas. Os senadores poderão fazer perguntas à vontade. 

*Com informações da Agência Brasil