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Comissão do Impeachment vota parecer de relator; acompanhe ao vivo
Criado em 11/04/16 10h33
e atualizado em 11/04/16 21h45
Por Edgard Matsuki, Leandro Melito, Noelle Oliveira e Fernanda Duarte
Edição:Portal EBC
Comissão aprova impeachment por 38 a 27; confira como votaram os deputados e os partidos
Os 65 deputados que compõem a Comissão Especial de Impeachment, na Câmara dos Deputados, retomaram os trabalhos nesta segunda (11), às 10h. Além do presidente da comissão, deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF) e do relator Jovair Arantes (PTB-GO), também já falou à Comissão o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. A previsão da votação do parecer é às 17h, após pronunciamento dos 27 líderes das bancadas.
Acompanhe ao vivo pela TV Câmara:
Acompanhe o tempo real da votação
20h39 - Por 38 a 27 votos, parecer é aprovado em comissão na Câmara
20h29 - Votação eletrônica aberta
20h08 - Líderes orientam votações de seus correligionários
19h29 - Rogério Rosso coloca em votação o parecer, abrindo espaço para o encaminhento da votação. Serão ouvidos dois parlamentares favoráveis ao relatório - Carlos Sampaio (PSDB) e Mendonça Filho (DEM) - e dois contrários - Jandira Feghali (PCdoB) e José Guimarães (PT) - conforme inscrição. Cada um deles terá cinco minutos para falar.
19h18 - Fala José Guimarães (PT-CE) pelo governo: "neste processo não há crime, e nada justifica o impeachment contra a presidente".
19h08 - Deputado Weliton Prado (PMB-MG) fala pela legenda e "defende a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma e de Temer".
18h56 - O deputado Júnior Marreca (PEN-MA) fala por cinco minutos pela sigla, pois cedeu a metade do tempo para o governo.
18h52 - Pela liderança do PSL fala a deputada Dâmina Pereira (MG): "Não estamos aqui avaliando a ideologia do governo Dilma".
18h45 - Silvio Costa (PTdoB-PE): "Esse Michel Temer sempre foi um grande dissimulado, é por isso que ele está de tabelinha com Eduardo Cunha.
18h40- O deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) fala em nome do partido e é vaiado. Ele tenta reproduzir áudio de Michel Temer durante sua fala.
18h27- Deputado Ariel Machado (REDE-PR) fala pela sigla e defende que ""julgamento de uma ação no TSE direcione nova eleição".
18h23 - O deputado Odorico Monteiro (PROS-CE) fala pelo partido: "O impeachment trará uma profunda insegurança política para o país", "podemos ter no Brasil a indústria do impeachment, não podemos banalizar essa ferramenta", pondera.
18h13 - O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) fala por 7 minutos pelo partido: "Esses que vão pra rua hoje dizer não para Dilma irão pra rua amanhã dizer sim para o Temer?".
18h12 - "Nós do Psol votamos contra o acordão, votamos contra o impeachment", diz Braga.
18h09 - O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) fala pelo partido por 3 minutos.
18h05 - Evair de Melo (PV-ES) tambem fala pela sigla. "O voto pelo impeachment é unanimidade na bancada verde. Não temos acordos de gabinete, mas compromisso com o Brasil e os brasileiros".
17h59 - Deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR) fala pelo partido e afirma que votará favoravelmente ao parecer do relator.
17h58 - Deputado Pastor Eurico (PHS-PE) fala por 2 minutos pelo partido.
17h55 - Givaldo Carimbão (PHS-AL) diz que seu partido vai liberar seus integrantes para votarem, mas que ele irá votar contra o impeachment.
17h48 - Deputado Givaldo Carimbão (PHS-AL) fala 8 minutos plea sigla.
17h39 - Deputados O deputado Rubens Bueno (PPS-PR) e Alex Manente (PPS-SP) falam pela sigla. "Meu partido 100% votará em favor do impeachment", afirma Manente.
17h37 - "Sobram crimes de responsabilidade, só não vê quem não quer", diz Eduardo Bolsonaro.
17h35 - Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) fala 3 minutos pela legenda.
17h34- "A grande 'revolução' desse governo foi apropriar-se do bem público em prol do interesse particular", conclui Moura.
17h29 - "A presidente da República de forma recorrente infringiu a Lei de Responsabilidade Fiscal", pondera André Moura.
17h28 - Parlamentar André Moura (SE) fala 7 minutos pelo PSC.
17h22 - Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) fala mais 5 minutos pelo partido: "Não há argumento técnico-jurídico para a proposição do impeachment".
17h17 - Luciana Santos (PCdoB-PE) fala pela sigla. "O que nós vimos aqui nesse processo golpista contra a presidnete Dilma é uma trama comandada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e pelo vice-presidente da República, juntamente com o PSDB e o DEM", afirma.
17h14 - "Que país, que empresa, que fundo estrangeiro vai querer investir em um país que rasga as suas leis?", questiona Bacelar.
17h11 - Deputado Bacelar (PTN-BA) cmplementa tempo para a legenda.
17h06 - Deputado Aluisio Mendes (PTN-MA) fala pelo partido.
17h01 - "O Mensalão não serviu pra nada como ensinamento", diz Francischini (SD-PR) .
16h57 - Fernando Francischini (SD-PR) assume a fala pelo partido.
16h56 - "O PT, nestes 13 anos, quebrou o país", diz o deputado Luiz Carlos Busato. "Pior do que não votar pelo Brasil é se acovardar", acrescenta.
16h52 - Parlamentar Luiz Carlos Busato (PTB-RS) fala.
16h49 - "Esta é a hora, na comissão do impeachment está a oportunidade desse Congresso entrar em sintonia com as ruas", diz Arnaldo Faria.
16h47 - Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) fala pelo partido.
16h46 - "O remédio para governo ruim é na eleição", conclui Weverton Rocha (PDT-CE) .
16h42 - "Essa onda será quebrada no Plenário. A bancada do PDT não irá permitir essa tentativa de tirar de forma violenta o mandato de uma presidente eleita democraticamente", diz o representante do PDT.
16h37 - Deputado Weverton Rocha (PDT-CE) fala pelo partido
16h32 - "Falar em golpe é um descuido ou uma estratégica retórica de defesa", considera Marinho.
16h30 - Deputado Márcio Marinho (PRB-BA) fala os demais 5 minutos pelo partido.
16h28- "Dizem que o maior ignorante é o ignorante político; o político ignorante é o que decide sem ouvir o seu povo", pontua Marcelo Squasoni.
16h26 - O deputado Marcelo Squasoni (PRB-SP) fala por 5 minutos
16h24 - "Faço aqui um apelo, em nenhum momento o Brasil precisou tanto do amor e carinho dos seus filhos", "o meu partido quer o impeachment", considera Avelino.
16h22 - "Estamos aqui hoje reunidos para dizer basta, chega", diz Avelino
16h15 - Pela liderança do DEM fala o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM)
16h13 - Coelho adianta que "não tem liberação de voto no PSB" e que a sigla vai apoiar o processo de impeachment
16h11 - Fernando Coelho: "não precisamos jogar o jogo de ficar ainda pior para sair uma solução"
16h08 - Fernando Coelho Filho (PSB-PE), fala pela liderança da sigla.
16h07 - "Tenho certeza que a presidente, que venceu o câncer, vai vencer também as adversidades", diz Magalhães.
16h05 - Paulo Magalhães (PSD-BA) assume a fala para os demais 5 minutos do partido.
16h04 - "Estamos com a maiorio do PSD pelo impeachment", conclui Pontes.
16h03- Referindo-se à situação econômica, Pontes dia que "o setor da agricultura e da pecuária não aguenta mais".
16h - "O que a sociedade quer agora é uma discussão como todo, é preciso lembrar do Brasil de Lula, um governo demagógico, corrupto", diz Marcos Pontes (PSD-MG)
15h58 - Pelo PSD, fala o deputado Marcos Pontes (MG), por 5 minutos.
15h57 - "Jamais vi qualquer tipo de consulta da presidente Dilma que não tenha sido respeitável", diz Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
15h54 - Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) avalia que "podemos não gostar do governo, mas a Constituição não prevê o impeachment para parlamentares apresentrem suas convicções"
15h54 - O líder do PP considera que atual governo "representa uma frustração".
15h50 - Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) afirma que lidera uma bancada que "tem divergências" e é preciso respeitá-las.
15h48 - O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP) começa a falar.
15h42 - Imbassahy pede mais tempo para falar e ganha cinco minutos "cedidos" pelo Bloco da Minoria. Para terminar, ele cita José Saramago.
15h37 - Imbassahy diz que o PT que diz que é golpe foi o mesmo que pediu 50 pedidos de impeachment contra Collor, Itamar e FHC. "O PT até pediu apoio à Globo contra Collor", apontou.
15h21 - Deputado Marco Feliciano (PSC-SP) pede uma questão de ordem e aproveita para mostrar o posicionamento em relação ao impeachment. Deputado Bohn Gass (PT-RS) responde ao deputado.
15h16 - Florence critica a conduta do juiz Sérgio Moro, os ataques às sedes dos partidos de esquerda e de movimentos sociais, como tentativas de desestabilizar o país. Diz que a oposição golpista não tem dois terços no Plenário e é interrompido novamente.
1514 - "Não vai ter golpe", insiste o deputado Florence após ter sua fala interrompida por outros deputados que reclamaram das acusações que ele fez a oposição de "engavetar acusações de corrupção.
15h10 - Florence (PT-BA) critica o apoio do PSDB e DEM ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e chama de chapa do golpe a movimentação dos partidos em torno de um possível governo de Michel Temer.
15h05 - "Nós aqui [na Câmara] também tivemos a oportunidade de debater uma agenda positiva para o país", diz Picciani, lamentando que os partidos tenham se desgastado na defesa de outros interesses.
15h02 - "Faltou aos que venceram [as eleições] estender pontes para a união do país e faltou aos que perderam se resignarem diante do resultado das urnas, incediando o país, numa tentativa de deslegitimar o processo eleitoral", afirma o líder do PMDB na Câmara.
15h - "A política tem muito de paixão, mas precisa ter razão para que não se percam as conquistas democráticas", diz Picciani.
14h57 - O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) diz que a bancada se reunirá esta semana e a decisão do partido é a que ele ele expressará no plenário.
14h54 - O deputado Marco Feliciano (PSC- SP) reclama com Rosso por não ter tido oportunidade para falar na fase de questão de ordem.
14h53 - Rosso dá início ao pronunciamento dos líderes.
14h46 - A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) defende a presença do ministro da Advocacia Geral da União, José Eduardo Cardozo, na Comissão Especial, que apontou falhas no parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO).
14h41 - O deputado Zé geraldo (PT-PA) conta que foi intimidado por manifestantes a favor do impeachment no aeroporto de Belém.
14h34 - O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) faz defesa do parecer do seu colega de partido e relator da Comissão Especial que analisa o pedido de impeachment Jovair Arantes (PTB-GO), pedindo celeridade paa dar uma resposta ao povo nas ruas. O deputado também pede para excluir da taquigrafia (que registra as discussões das sessões) os termos desonrosos proferidos pelos congressistas.
14h30 - Rosso propõe que líderes dos partidos terão dez minutos para falar antes da votação.
14h07 - Rosso lista ordem de partidos no tempo de liderança: PMDB, PT, PSDB, PP, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, PDT, PTB, SD, PTN, PCdoB, PSC, PPS, PHS, PV, PSOL, PROS, Rede, PTdoB, PSL, PEN, PMB, minoria e governo.
13h50 - Rogério Rosso destaca que para encaminhamento de votação serão ouvidos dois parlamentares favoráveis ao relatório - Carlos Sampaio (PSDB) e Mendonça Filho (DEM) - e dois contrários - Jandira Feghali (PCdoB) e José Guimarães (PT) - conforme inscrição. Cada um deles terá cinco minutos para falar.
13h40 - Rosso decide questão de ordem da deputada Eliziane Gama (PPS-MA) que solicita que defesa da presidenta Dilma Rousseff, apresentada na sessão desta segunda-feira, fosse desconsiderada no processo, já que não havia previsão regimental para tanto. Rosso indefere pedido, justificando que a própria presidência da comissão permitiu a manifestação.
13h27 - Rosso faz proposta de dar o mesmo tempo de exposição de liderança a todos os partidos. Assim, os líderes dos 25 partidos com representação na Câmara, as minorias e a bancada do governo poderão falar por 10 minutos cada.
13h24 - Presidente aponta que deputados devem começar fala com o artigo da questão de ordem. Medida serve para evitar que membros da comissões evitem utilizar tempo para dar opinião sobre votações.
13h11 - Deputados utilizam questões de ordem para apontar posicionamento sobre impeachment. Henrique Fontana (PT-RS) defendeu fim do processo. Julio Lopes (PP-RJ) defendeu impechament.
Resumindo até o momento: Sessão começou por volta das 11h. Presidente da Comissão abriu sessão, relator defendeu impeachment e advogado-geral da União defendeu Dilma. Após as exposições (quarenta minutos de cada lado). Deputados começaram questões de ordem em relação à votação. Rosso já falou sobre a votação: será eletrônica e o resultado aparecerá em painel (podendo ser verificado minutos após votação).
13h03 - Moroni Torgan (DEM-CE) faz questão de ordem em relação à substituição dos titulares. Ele pede que seja feita em ordem de chegada.
12h56 - Eliziane Gama (PPS-MA) faz uma questão de ordem pedindo a anulação da defesa de Cardozo nos autos do processo. De acordo com ela, não há regimento no rito processual que permita a defesa.
12h52 - Rosso decide que quem vai votar é o suplente do bloco partidário e não do partido.
12h49 - Deútado Weverton Rocha (PDT-MA) faz questão de ordem sobre suplentes de deputados que estiverem ausentes. Ele pede que deputados sejam do mesmo partido.
12h45 - A votação será ostensiva nominal com registro no painel eletrônico. Os deputados votam eletronicamente, o resultado aparece no telão e depois poderá ser verificado.
12h40 - Presidente da Comissão aponta que a votação não será nominal. Ele diz que será em painel eletrônico. Ele respondeu questão de ordem do deputado Alex Manente (PPS-SP)
12h37 - Após a fala de Cardozo, um grupo de deputado grita "impeachment" e outro "não vai ter golpe". Deputados propõem questões de ordem.
12h35 - Cardozo fala que se impeachment acontecer será um "golpe de abril de 2016". "A história não perdoa os que violam a democracia e o estado de direito. A história não perdoa e não perdoará no Brasil se uma presidenta for afastada por um relatório que não se sustenta".
12h28 - Comissão entra em confusão generalizada. Fala de Cardozo continua interrompida.
12h22 - Advogado-Geral da União é interrompido por deputados da oposição, que pedem uma tréplica do relator. Henrique Fontana (PT-RS) reage em defesa do governo "Sabem que é golpe e não aceitam defesa". Tempo de fala é interrompido.
12h14 - Cardozo aponta que Dilma não agiu de má-fé, ao contrário do que diz o relator. "Não foi um ato da presidente da República que gerou isso, mas uma situação da economia", diz. "Há um erro de fato no relatório".
12h05 - Cardozo reclama dos dois pesos e duas medidas no processo do impeachment. "O que vale para um parlamentar não vale um presidente?". Após a fala, ele é interrompido por aplausos e protestos de deputados.
11h58 - Cardozo afirma que Eduardo Cunha (presidente da Câmara) abriu o processo de impeachment por vingança.
11h53 - Fala de Cardozo é interrompida após oposicionistas o interromperem. Ele rebate pontos contidos no relatório de Jovair Arantes. "Processo de impeachment nasce com pecado original, com vício em sua origem", afirma.
11h49 - Relator encerra fala após 40 minutos e é aplaudido por oposicionistas. Agora o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, começa a defesa de Dilma
11h46 - Deputados da oposição aplaudem fala de Jovair contra as ações de Dilma. "Há indícios suficientes de que a denunciada realizou atos que podem ser enquadrados no crime de responsabilidade fiscal"
11h38 - Relator da Comissão completa 30 minutos de fala atacando ações de Dilma. "Edição de decretos revelou a usurpação das prerrogativas do legislativo brasileiro", diz.
11h23 - Jovair continua a defesa de seu relatório. "Os fatos aconteceram com amplo conhecimento da denunciada. Nenhum agente público precisa de aviso prévio para cumprir a legislação em vigor", aponta.
11h14 - Jovair aproveita fala para rebater críticas que recebeu em seu relatório. "Meu parecer não é nulo. Quem guiou a elaboração desse relatório foi a Constituição", diz Jovair. Em seu parecer, o deputado se mostrou favorável à continuidade do pedido de impeachment
11h07 - Rosso critica tapumes e faz oração em sessão
11h07 - Rosso encerra fala com a oração de São Francisco e passa a palavra para o relator da Comissão, Jovair Arantes (PTB-GO)
10h59 - Deputado Rogério Rosso (PSD-DF) abre sessão da Comissão Especial do Impeachment. "Não é a hora de dividir o país ainda mais", diz.
10h54 - Comissão do Impeachment tem início com ânimos exaltados
10h54 - Comissão do Impeachment inicia sessão na Câmara dos Deputados
10h41 - Deputados estão na sala da Comissão de Impeachment aguardando o início da sessão
Entenda o rito da votação:
Pronunciamento do presidente da comissão deputado Rogério Rosso (PSD-DF)
Pronunciamento do relator deputado Jovair Arantes (PTB-GO)
Duração de 40 minutos
Defesa de Dilma
Em seguida, vêm as considerações finais da defesa da presidenta Dilma Rousseff, com duração de 40 minutos - mesmo tempo do relator -, a cargo do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
Pronunciamento de líderes
Segundo o presidente da Comissão Especial, deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF), esclareceu na sexta-feira, na sessão de votação terão voz os 27 líderes dos partidos para orientar suas bancadas. O tempo que cada um terá para se manifestar dependeria do tamanho do bancada, variando de 3 a 10 minutos, mas a proposta do presidente da Comissão Rogério Rosso foi para que todos os líderes tivessem 10 minutos. Os líderes acataram esse pedido.
Não serão aceitos pedidos de adiamento de votação, nem retirada da votação de pauta.
Votação
A previsão é de que a votação ocorra a partir das 17h. Em decisão comunicada nesta segunda, o presidente da Comissão informou que a mesma se dará de forma ostensiva,por sistema eletrônico. Ou seja, após a votação será possível ver, no painel, como cada deputado votou: a favor ou contra o parecer e abstenções. O tema foi apresentado em questão de ordem pelo deputado Alex Manente (PPS-SP), que solicitou que fosse adotada votação nominal por chamada oral, mesmo procedimento que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) adotará em plenário. Rosso, no entanto, negou o pedido.
Rosso também esclareceu que, caso algum parlamentar não esteja presente na votação, será considerado o voto do suplente do bloco parlamentar do titular ausente, e não do partido.
A comissão tem 65 deputados. O quórum mínimo necessário é de 33. É necessário maioria simples dos votantes para aprovar ou rejeitar o relatório. Independentemente da aprovação ou reprovação do parecer, o mesmo segue para apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados.
Confira rito do pedido de impeachment de Dilma Rousseff no Congresso Nacional:
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