Saiba por que a Lava Jato é considerada a maior investigação da história do Brasil

Criado em 17/03/16 08h19 e atualizado em 17/03/16 15h23
Por Noelle Oliveira* Fonte:Portal EBC

A Operação Lava Jato é a maior investigação sobre corrupção conduzida até hoje no Brasil pela Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República. A afirmação é feita pelo próprio Ministério Público Federal. A grandiosidade da operação deve-se a uma investigação que começou averiguando uma rede de doleiros que atuavam em vários estados, e acabou descobrindo um vasto esquema de corrupção, em que estão envolvidos políticos de diversos partidos, comandantes de poderosas empreiteiras do país e uma das maiores estatais brasileiras: a Petrobras.

Especial dois anos: Confira fase a fase os episódios da Operação Lava Jato

Os números da Lava Jato refletem o tamanho do trabalho. Além de já terem sido instaurados 1.114 procedimentos para investigação, pela primeira vez de forma sistemática, presos – executivos, políticos e grandes empresários e doleiros – decidiram colaborar com a Justiça. Já são 49 delações premiadas e um total de 133 mandados de prisão cumpridos. Segundo o Ministério Público Federal, apenas a Lava Jato conseguiu superar a força-tarefa feita em 2003, no caso Banestado, considerado um dos maiores esquemas criminosos já registrados no país.

Deflagrada em 2014, a Lava Jato soma um total de 24 fases e 93 condenações, contabilizando 990 anos e 7 meses de pena. Os crimes denunciados até agora envolvem pagamento de propina de cerca de R$ 6,4 bilhões, sendo que R$ 2,9 bilhões já foram recuperados.

As investigações foram iniciadas em 2009, com Alberto Youssef, e doleiros ligados a ele, que movimentaram bilhões de reais no Brasil e no exterior, usando supostas empresas de fachada, contas em paraísos fiscais e contratos de importação considerados fictícios. É justamente por isso que a operação está concentrada em Curitiba, na 13ª Vara Federal Criminal, já que os primeiros fatos investigados envolviam lavagem de dinheiro praticada por Youssef em Londrina, no Paraná.

Além disso, segundo a página do Ministério Público Federal dedicada à investigação da Lava Jato, “a atuação do doleiro era objeto de inquéritos e processos suspensos em razão de colaboração que ele vinha prestando em Curitiba, nessa mesma Vara”.

Em termos de números de pessoas presas, no entanto, a Lava Jato divide espaço com outras operações emblemáticas da PF. Números parecidos ou até mesmo maiores de prisões do que os da Lava Jato já foram contabilizados em outras operações já concluídas Polícia Federal, porém os segmentos envolvidos eram distintos.

Segundo estatísticas da corporação, desde 2003, a operação que mais resultou em prisões foi a intitulada Sentinela, em 2010. Ao todo, foram 330 prisões resultantes de atividades com o objetivo de prevenir e repreender crimes transnacionais praticados ao longo de toda fronteira brasileira.

Outro destaque no histórico fica por conta da operação Voto Livre, em 2006, que resultou na prisão de 251 pessoas. Nesse caso, trata-se de uma operação pontual, realizada em 1º de outubro daquele

ano, com o objetivo de reprimir crimes eleitorais no dia do pleito. No mesmo ano de início da Lava Jato, outro destaque foi a operação Cavalo de Fogo, que culminou com a prisão de 156 envolvidos com organização criminosa dedicada ao tráfico internacional de drogas.

Uma operação da Polícia Federal que vem divindo a atenção com a Lava Jato desde 2015, a Zelotes, que tem o intuito de desarticular organizações criminosas que atuavam junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), manipulando o trâmite de processos e o resultado de julgamentos. Assim como a Lava Jato, ela atinge políticos e grandes empresas. Em outubro do ano passado, a investigação também descobriu indícios de venda de Medidas Provisórias (MP) que prorrogavam incentivos fiscais a empresas do setor automotivo. Até agora, um total de 15 pessoas foram presas, em 6 fases da operação, que em seu último passo envolveu o grupo Gerdau, que atua no setor siderúrgico.

As operações mais conhecidas contra corrupção

Além da Operação Lava Jato, outras ações da Polícia Federal ficaram conhecidas por terem como foco o combate à corrupção em diferentes instâncias. Um delas é a Operação Sanguessuga, de 2006, popularmente conhecida como a "máfia das ambulâncias". A ação investigou uma organização criminosa especializada no fornecimento fraudulento de veículos como unidades móveis de saúde, ambulâncias e veículos de transporte escolar a prefeituras municipais de todo o país. Na ocasião, 48 pessoas foram presas e 53 mandados de busca e apreensão cumpridos.

De acordo com estimativas feitas à época, o grupo movimentou R$ 110 milhões. Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Departamento Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde (Denasus) mostram um prejuízo de pelo menos R$ 15,5 milhões aos cofres públicos e superfaturamento em 70% dos convênios analisados.

Em 2008, foi desencadeada a Operação Satiagraha para desmontar um esquema de desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos 24 mandados de prisão em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador. Entre os alvos estavam bancários, políticos e doleiros.

A Satiagraha foi uma das operações que entrou no histórico de operações da Polícia Federal e do Ministério Público porque tiveram provas anuladas na Justiça. O mesmo aconteceu com outras operações que viveram momentos de ápice no Brasil, como Castelo de Areia e a Macuco.

A Operação Castelo de Areia investigou um esquema de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, crimes financeiros e repasses ilícitos para políticos envolvendo executivos da empreiteira Camargo Corrêa, entre 2009 e 2011. Na época, executivos da empresa foram acusados de subornar agentes públicos para fraudar licitações, construindo obras superfaturadas, seguidas da remessa de recursos para o exterior. Foram feitas dez prisões e sete partidos – PSDB, PDT, DEM, PP, PPS, PMDB e PSB – foram citados como beneficiários do esquema. Em 2015 a operação foi anulada pelo STF.

Já a Operação Macuco, em 2001, teve início em Foz do Iguaçu e apurou crimes de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e evasão ilícita, entre 1996 e 1999, por meio das chamadas contas CC-5 (contas de pessoas não residentes no país). A investigação diagnosticou a evasão de US$ 30 bilhões nos anos 1990 durante a privatização do Banco do Estado do Paraná, o caso ficou conhecido como Banestado. Na ocasião, Alberto Youssef, personagem central do caso Lava Jato, também foi investigado, processado e preso.

As investigações foram conduzidas por uma equipe conhecida como “força-tarefa do caso Banestado” ou “força-tarefa CC5”, formada por procuradores da República e delegados da Polícia Federal no Paraná, vários dos quais integram hoje a equipe do caso Lava Jato.

No caso Banestado, foram feitos mais de 20 acordos de colaboração, recuperando-se aproximadamente R$ 30 milhões. Um total de 631 pessoas denunciadas por crimes contra o sistema financeiro nacional, de lavagem de dinheiro, de formação de quadrilha e de corrupção, obtendo-se 97 condenações. Muitas dessas denúncias, contudo, acabaram prescrevendo.

Desdobramentos da Lava Jato

Além das 24 fases da Operação Lava Jato, a Polícia Federal deflagrou em 2016 outras duas investigações que surgiram como desdobramento direto dela. Uma delas é a operação Crátons, com o objetivo de combater a prática de crimes ambientais ligados à extração e comercialização ilegal de diamantes das terras dos índios cinta-larga, em Rondônia. Foram 11 de prisões preventivas no Distrito Federal e nos estados de Rondônia, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso e Pará.

Outro desdobramento é a Operação Recebedor, deflagrada a partir da delação premiada de um dos investigados da Lava Jato. A operação foi realizada no Paraná, Maranhão, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal.

*Com informações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal