MP quer garantir circulação de pelo menos 30% da frota de ônibus em João Pessoa

Criado em 07/07/14 16h09 e atualizado em 07/07/14 16h23
Por Alex Rodrigues Edição:Luana Lourenço Fonte:Agência Brasil

O Ministério Público da Paraíba instaurou procedimento administrativo para garantir que pelo menos 30% da frota de ônibus que atende aos moradores da região metropolitana de João Pessoa circule normalmente.

O procedimento foi instaurado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, na manhã de hoje (7), poucas horas depois que motoristas, cobradores e funcionários administrativos e da manutenção de oito empresas de transporte público da capital paraibana deflagraram greve por tempo indeterminado.

A paralisação de cerca de 5 mil rodoviários afeta 260 mil usuários de ônibus de João Pessoa, além dos que precisam ir ou vir a Bayeux, Santa Rita, Cabedelo e Conde, na região metropolitana. Segundo os sindicatos dos rodoviários e das empresas de ônibus, praticamente toda a categoria cruzou os braços durante esta manhã, fazendo com que os 468 ônibus que normalmente circulam em um dia útil estejam parados nas garagens.

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Além do procedimento administrativo, promotores de defesa do consumidor também se reuniram na manhã de hoje com representantes da Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa, da Superintendência de Mobilidade Urbana da capital, do Sindicato dos Motoristas e da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo para negociar o cumprimento do percentual mínimo de trabalhadores em serviço.

Nesta manhã, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbanos (Sintur) também recorreu à Justiça Regional do Trabalho para que seja definido o percentual mínimo de funcionários que devem continuar trabalhando.

Já o Procon municipal está notificando os sindicatos das empresas e dos rodoviários e a direção de cada uma das oito companhias de transporte para que garantam o mínimo de 30% da frota em circulação durante a greve. O descumprimento da medida será penalizado com multa de R$50 mil diários. O órgão municipal também convocou representantes dos trabalhadores e dos empresários a assinarem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na próxima quarta-feira (9), no qual as partes deverão se comprometer a cumprir o que determina a lei.

Em nota, o secretário do Procon, Helton Renê, disse que a obrigação de manter parte do serviço deve ser cumprida imediatamente. “É legítima qualquer mobilização de categoria em busca de melhoria salarial, mas isso não pode representar prejuízo para o restante da população, que precisa ir trabalhar e retornar para as suas casas”, observou Renê, lembrando que o Artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor garante ao cidadão o direito aos serviços essenciais.

O Procon também está cobrando das empresas uma solução para o impasse em torno das negociações. “A solução precisa ser urgente, pois prejudica extremamente a rotina dos cidadãos. Durante a greve, um plano de contingenciamento será implementado, priorizando a circulação das linhas de ônibus com maior demanda”.

A categoria reivindica aumento salarial de 14%, tíquete-alimentação de R$500 e que os empregadores arquem com os custos totais do plano de saúde – hoje, pagos integralmente pelos trabalhadores. Os empresários, por sua vez, ofereceram um reajuste salarial que pode chegar a 6,5% e pediram mais tempo para que as partes continuem negociando outros itens da pauta.

Segundo o Sintur, nos últimos dois anos, a categoria recebeu aumentos acima da inflação do período: 10% de reajuste em 2012, quando a inflação foi 4,9%; e 9% em 2013, ante uma inflação de 6,7%. Hoje, o salário-base de um motorista é R$1.515 Para o sindicato, a greve aprovada pelos trabalhadores durante assembleia da última quarta-feira (2) foi uma precipitação, já que as empresas estavam dispostas a continuar negociando até chegar a um consenso.

A proposta patronal, contudo, não agradou os trabalhadores. “Esperamos que as empresas sinalizem com alguma resposta positiva para então avaliarmos a volta ao trabalho. Caso contrário, não temos data para encerrar a greve”, disse à Agência Brasil o diretor do Sindicato dos Motoristas, Ricardo Fidelis Cavalcanti. Segundo ele, a entidade ainda não recebeu notificação judicial a respeito da obrigação de manter um percentual mínimo de ônibus rodando. “Estamos à disposição da Justiça se algo for decidido”.

Editora: Luana Lourenço