MP do Rio denuncia agentes de tortura em penitenciária da Baixada Fluminense

Criado em 23/08/13 18h11 e atualizado em 23/08/13 18h48
Por Cristina Indio do Brasil Edição:Fábio Massalli Fonte:Agência Brasil

Rio de Janeiro - Agentes penitenciários lotados na Penitenciária Milton Dias Moreira, em Japeri, na Baixada Fluminense, são acusados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) de práticas de tortura em presos da instituição. O núcleo Nova Iguaçu da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e a Promotoria de Justiça de Japeri, os dois MPRJ, entraram com uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa e ofereceu denúncia por crime de tortura contra os agentes.

Segundo o MPRJ, os presos Sidnei de Souza Coutinho, Italo Gomes Nery, Seny Pereira Vilela Júnior e Tiago Rosa da Silva foram agredidos e humilhados pelos agentes Edson Rodrigues de Andrade e Alex de Almeida Peba, acusados de castigo por supostamente terem “olhado” e “mexido” com a mulher de Edson, a agente Aline Souza Camilo, na portaria de acesso à penitenciária.

De acordo com o MP, os agentes Luiz Claudio da Silva Nascimento, Jorge Roberto Peluzio Aragão, Marcos Luiz de Azevedo Amaral, Aline Souza Camilo e Nivaldo de Carvalho Souza, presentes no local das agressões, assistiram as humilhações e agressões sem que tentassem impedi-las. “Eles permaneceram omissos, violando o dever funcional de zelar pela integridade física dos presos. Os acusados não tomaram quaisquer medidas para levar ao conhecimento de seus chefes o que aconteceu”, disse o MP.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro informou que foi aberto um processo administrativo disciplinar (PAD) para fazer a sindicância sobre a denúncia. O processo está em fase de instrução na Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da secretaria.

Edição: Fábio Massalli