Redação final do “teste da linguinha” é aprovada na Câmara

Criado em 28/11/13 09h22 e atualizado em 28/11/13 09h35
Por Portal EBC

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a redação final do Projeto de 4.832/12, que obriga os hospitais e as maternidades a realizar o chamado “teste da linguinha”.

A proposta, do deputado Onofre Santo Agostini (PSB-SC), institui avaliação do frênulo ou membrana da língua em bebês recém-nascidos, avaliando a existência de problemas na língua que podem levar a desmame precoce, baixo ganho de peso e língua presa.

O Projeto de Lei 5.146/13, do deputado Ricardo Izar (SP), de mesmo teor e apensado à proposta de Onofre, também foi aprovado pelo Colegiado. Os textos seguem para a análise do Senado Federal.