UnB sugere mudanças no Programa Mais Médicos

30/07/13 09h24

O aumento de seis para oito anos na grade curricular do curso de medicina foi um dos pontos questionadas pela comissão.(Secretaria de Estado de Saúde de Alagoas / saude.al.gov.br)

Professores, servidores e estudantes da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília reuniram-se nos últimos dias para discutir o impacto da Medida Provisória 621/2013 na academia e na sociedade. O ato presidencial institui o Programa Mais Médicos e estabelece mudanças na grade curricular dos cursos de Medicina de todo o país, além de alterar as regras para o exercício da profissão, permitindo que médicos estrangeiros possam atuar em território brasileiro sem a necessidade de revalidar seus diplomas. “Tínhamos nos posicionado favoráveis à vinda de médicos estrangeiros desde que eles realizem alguma avaliação para atuarem no Brasil, mas o programa [Mais Médicos] foi sendo remodelado”, diz o estudante Danilo Aquino Amorim, do 6º semestre de Medicina da UnB e coordenador do Centro Acadêmico do curso (CAMED).

Após extensos debates, a comunidade universitária elaborou um documento que sugere o aperfeiçoamento de dez pontos da Medida Provisória que estabelece o Programa Mais Médicos. “A gente não negou a medida, mas enumerou uma série de deficiências identificadas na proposta do governo”, explica Danilo. Um dos pontos foi o aumento do tempo de duração do curso de Medicina, que passaria de seis para oito anos, sendo os últimos dois voltados para o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). “Somos contrários ao aumento do curso. As atuais pesquisas curriculares já determinam a formação dos estudantes nos três níveis de assistência do SUS”, diz o diretor da Faculdade de Medicina da UnB, Paulo César de Jesus.

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Outro aspecto controverso da medida foi a contratação de médicos para regiões carentes e do interior do país. “Apoiamos a contratação de médicos para as áreas prioritárias do SUS, mas somos contrários à remuneração por bolsa, por considerarmos uma forma de precarização do trabalho médico. Bolsa não tem nenhum amparo trabalhista”, considera o diretor da FM. “Defendemos a abertura de concurso público para admissão desses profissionais”, completa Paulo César.

A Universidade de Brasília defende ainda que se criem instrumentos para captar e manter os docentes nas universidades públicas. “Um professor adjunto ganha R$ 7 mil e estão pagando R$ 10 mil [para os médicos que aderirem ao Programa do governo]. Para ser docente tem que fazer seis anos de curso, dois de docência, dois de Mestrado e dois de Doutorado. Precisamos valorizar a docência, senão não vamos conseguir manter os professores”, argumenta Paulo César.

Os participantes avaliaram que o saldo das discussões sobre a Medida Provisória foi positivo. “A opinião dos estudantes é que foi uma discussão muito democrática, com posicionamentos muito diferentes, mas a gente conseguiu chegar a uma posição”, diz o representante do CAMED. “Ficamos em reunião por três horas na quarta-feira [17] e na última [assembléia realizada dia 24] foram cinco horas. Fora as reuniões nos departamentos e as realizadas pelos estudantes no centro acadêmico”, conta o diretor da Faculdade de Medicina.

O professor Paulo César também afirmou que a UnB é favorável à pré-adesão ao programa, nos termos da Portaria 14, de julho de 2013, do Ministério da Educação. “Embora tenhamos esses pontos de discordância, a gente fez uma pré-adesão especialmente com o objetivo que a faculdade tenha uma participação proativa”, explica Paulo César. “Podemos trabalhar juntos e, participando do programa, conseguir maior avanço e melhoria da saúde da população”, completou o coordenador do CAMED.

O documento elaborado na Faculdade de Medicina da UnB com as sugestões de alteração ao texto final da Medida Provisória 621/2013 foi entregue na última sexta-feira (26) ao reitor Ivan Camargo, que deve encaminhá-lo ao Ministério da Educação e da Saúde, à Comissão de Especialistas em Ensino Médico do Ministério da Educação e à Comissão de Diretores e Coordenadores de Cursos de Graduação em Medicina formada para discutir a Medida Provisória.

Confira aqui as alterações propostas à MP pela UnB.