Cidades começam novo ano sem prefeito definido

Os prefeitos eleitos em outubro tomam posse nesta terça-feira, 1º de janeiro. Mas nem todas as cidades têm definição sobre o governante que exercerá o mandato pelos próximos quatro anos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em alguns municípios brasileiros, candidatos eleitos concorreram com o registro indeferido e, nesses casos, será necessária nova eleição.

É o caso, por exemplo, de sete cidades que já estão com nova eleição marcada. Em 3 de fevereiro será realizada a votação em  Gurapari, no Espírito Santo. Em 3 de março haverá nova eleição em Campo Erê, Criciúma, Tangará e Balneário Rincão, todas cidades de Santa Catarina; além de Bonito (MS) e Camamu (BA). Nessas localidades, o presidente da câmara dos vereadores assume a administração do município até a eleição do novo prefeito.

O secretário-geral da Presidência do TSE, juiz Carlos Henrique Perpétuo Braga, esclareceu que nos “municípios que eventualmente não seja o caso de diplomar o segundo colocado para assumir a prefeitura, o presidente da câmara assumirá até a realização de eleições suplementares”. Ele também afirmou que “nenhum município ficará acéfalo, nenhum município ficará sem prefeito, seja ele o eleito, seja ele o segundo colocado, seja ele o presidente da Câmara”. Henrique Perpétuo disse que os juízes eleitorais e os tribunais regionais estão preparados para dar posse “a quem a legislação permite”.

A eleição municipal foi realizada em 5.568 cidades. Além dos prefeitos, foram eleitos 57.424 vereadores, que serão empossados em data determinada pela Lei Orgânica de cada município. Essa foi a primeira eleição com a Lei da Ficha Limpa em vigor.

Com informações do Portal do TSE