Violência doméstica contra mulheres é prática "generalizada" na União Europeia

Lisboa, 23 nov (Lusa) – A violência doméstica contra mulheres continua a ser uma prática “generalizada, escondida e pouco comunicada” na União Europeia, constata o Instituto Europeu para a Igualdade de Gênero (EIGE), realçando que “as vítimas não recebem apoio suficiente”.

O EIGE, com sede em Vilnius, na Lituânia, elaborou um relatório sobre violência doméstica contra mulheres e apoio às vítimas nos 27 estados-membros e na Croácia, a pedido do Chipre, que preside atualmente a União Europeia (UE).

Nas conclusões preliminares do relatório, a que a agência de notícias Lusa teve acesso – e que serão divulgadas em 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres –, o EIGE registra “progressos”, mas destaca que “persistem muitos desafios”.

O instituto europeu aponta duas razões principais para este cenário: insuficiente número de serviços especializados para mulheres violentadas e falta de formação específica para profissionais que lidam com as vítimas.

Segundo dados do EIGE para a UE, “nove em cada dez vítimas” de violência entre parceiros íntimos (independentemente do vínculo legal e da coabitação) são mulheres e pelo menos uma em cada cinco delas é violentada durante a sua vida adulta.

Apesar dos progressos significativos na criminalização da violência doméstica, a prática é pouco denunciada e a taxa de condenações é baixa  quando comparada com o número de casos registrados. Simultaneamente, “as sanções raramente funcionam como impedimentos”, destaca o estudo.

O financiamento estatal dos serviços de apoio às vítimas “é inconsistente”, considera a diretora do EIGE, Virginija Langbakk, citada nas conclusões preliminares do relatório, acrescentando que os serviços de apoio às vítimas não são suficientes e têm uma distribuição desigual pelo países

Entre os 27 estados-membros, 17 disponibilizam linhas de apoio para as vítimas de violência, mas em apenas seis estas são gratuitas e funcionam 24 horas por dia. Apenas cinco países disponibilizam uma casa-abrigo por cada dez mil mulheres e só em sete deles estas instituições estão espalhadas por todo o território nacional.

Só oito países da UE e a Croácia cumprem a recomendação de fornecer “pelo menos um centro ou um serviço de aconselhamento por cada 50 mil mulheres” vítimas de violência.

Perante este cenário, o EIGE recomenda financiamento sustentável dos serviços especializados e das organizações da sociedade civil que os garantem; formação obrigatória e sistemática para profissionais que lidam com casos de violência contra mulheres; e monitorização e avaliação dos serviços de apoio e dos planos de ação nacionais.