Economia e fortalecimento institucional são eixos centrais da Declaração de Cádis

Cádis, Espanha (Lusa) – O desenvolvimento econômico e de infraestruturas, a promoção das pequenas e médias empresas, o reforço institucional e a criação de trabalho “digno” estão entre os eixos centrais da Declaração de Cádis, aprovada hoje pelos líderes dos países ibero-americanos.

A declaração é um dos documentos centrais que foi hoje aprovado na 22ª Cúpula Ibero-Americana por delegações de 21 países.

O documento apresenta seis eixos, entre os quais “o desenvolvimento econômico ao serviço da cidadania”, o investimento em infraestruturas e a promoção das pequenas e médias empresas “para aumentar a produtividade e a competitividade, assim como para estimular os processos de inovação”.

Fortalecimento institucional, educação e promoção do espaço cultural ibero-americano – “e a sua potenciação como fatores de inclusão social e de crescimento económico” e a “criação de trabalho decente” são os restantes eixos traçados no documento.

O texto destaca “os processos de consolidação da democracia e do estado social de direito que abrem novas e promissoras perspetivas para potencializar os vínculos da comunidade Ibero-Americana e diminuir as assimetrias existentes”.

Os dignitários consideram necessário que a comunidade ibero-americana mantenha “uma presença relevante na agenda internacional” dando a conhecer, por exemplo o facto de, no contexto de crise, grande parte dos países ibero-americanos ter conseguido manter um “crescimento sustentável que abre um novo ciclo de oportunidades de desenvolvimento”.

A declaração defende a promoção de “políticas de crescimento inclusivo, com equidade e baseadas no trabalho decente”e apoia “um acordo ambicioso, integral e equilibrado das negociações da Rodada de Doha”.

Os signatários da declaração querem estímulos ao comércio internacional, através de acordos, o combate ao protecionismo e medidas que “distorçam e obstaculizem” as trocas comerciais, potencializando os mercados regionais e a integração econômica ibero-americana.

O texto defende políticas que fomentem a inclusão e reduzam a pobreza, permitindo manter e aumentar os níveis de atividade econômica e o trabalho e rejeita políticas cambiais que possam ter efeitos negativos no comércio internacional.

Diversificar a estrutura produtiva para diminuir a dependência dos produtos primários de exportação e reduzir a vulnerabilidade externa das nossas economias, potenciar o turismo e fomentar a inovação estão também entre as vontades vincadas no documento.

A declaração prevê uma aposta nas infraestruturas – especialmente de transporte, energias tradicionais e renováveis, telecomunicações e utilização, proteção e gestão da água – “como uma prioridade vital para satisfazer as necessidades humanas”.

Além disso, solicita “às instituições multilaterais e bilaterais de crédito que funcionam na América Latina que garantam recursos às economias menores e vulneráveis da região, além de desenvolver instrumentos que facilitem o financiamento”.

Os signatários consideram o fortalecimento institucional “imprescindível para acompanhar o desenvolvimento sustentável e o crescimento económico e para gerar maior igualdade, inclusão e coesão social”.

Entre as medidas aprovadas, contam-se políticas de transparência das instituições, combate ao crime organizado e transnacional, promoção do espaço cultural ibero-americano.