Bolívia cria Lei da Mãe Terra

O presidente da Bolívia, Evo Morales, promulgou nesta segunda-feira (15), a Lei da Mãe Terra e Desenvolvimento Integral para Viver Bem. “Se não há natureza, se estiver degradada, não há vida nem humanidade e com esta lei queremos propor como viver em equilíbrio e complementaridade com a Mãe Terra”, disse Morales.

A Lei é a primeira norma, aprovada na Bolívia, para proteger a natureza e o meio ambiente, para o qual, entre outros aspectos, cria uma instância dependente do Ministério de Água e Meio Ambiente, orientada a penalizar aqueles que a infringirem.

Recusos naturais

“É possível a exploração dos recursos naturais no marco de respeito à natureza, em equilíbrio e complementaridade, toda vez que esses recursos não renováveis, nunca mais voltarão”, afirmou o presidente boliviano.

Evo Morales considerou que não seria necessário acumular recursos econômicos às custas da natureza, se o Estado garantir uma renda para os idosos, e se esses, ao longo de sua vida, tiverem assegurada a educação e a saúde para seus filhos.

Preservação

Morales considerou que o debate na atualidade está centrado em como conservar e preservar a mãe terra, em cujo âmbito identificou problemas tanto no Oeste quanto no Leste do país.

“No Oeste, as terras estão sendo divididas e individualizadas e o plantio em áreas de pecuária, o que acontece por exemplo com a “quinua” (arroz andino) devido ao aumento de seu preço nos mercados internacionais que a incentiva a ganhar terras”.No Leste segundo ele, se vendem os troncos das árvores, deixando os campos vazios.

Morales explicou que o madeireiro, chega à região e oferece alimento ao indígena, às vezes álcool e pouco dinheiro e leva troncos de madeiras nobres.