STF abre ação penal contra deputado por trabalho escravo

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ação penal contra o deputado federal João Lyra (PSD-AL) por exploração de mão de obra em condição análoga à de trabalhado escravo. O parlamentar é acusado pelo Ministério Público de ser responsável por irregularidades encontradas pela fiscalização do Ministério do Trabalho na empresa rural Laginha Agroindustrial S/A, da qual ele é administrador.

Leia mais notícias no Portal EBC

Ministério do Trabalho resgatou mais de 400 trabalhadores do trabalho escravo

Por maioria de votos, os ministros da Segunda Turma entenderam que as acusações são suficientes para a abertura da ação penal. De acordo com informações do processo, em 2010, o Grupo de Fiscalização do Ministério do Trabalho encontrou trabalhadores da empresa em condições degradantes, em locais sem água potável e sem condições básicas de higiene. Além disso, eles cumpriam uma escala exaustiva de trabalho.

A defesa do parlamentar alegou durante a fase de investigação que João Lyra não era responsável pelas contratações dos trabalhadores. Os advogados também afirmaram que não tiveram a oportunidade de apresentar defesa prévia no processo.

Editora Juliana Andrade