CNJ prepara mutirões para atender presidiários do Pará e do Amazonas

Brasília - O juiz-auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Douglas de Melo Martins, disse, hoje (30), que o sistema carcerário brasileiro está em “colapso”. Segundo ele, a realidade dos presídios do país continua a mesma: superlotação, jovens com presos que cumprem pena mais longa e, também, o compartilhamento de cela entre presos de pequena e alta periculosidades.

Em entrevista ao Programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional, Douglas Melo acrescentou que a continuidade de realização dos mutirões nos estados se faz necessária para amenizar um problema que está longe de acabar. Ele acrescentou que, no momento, o CNJ prepara os mutirões que serão realizados no Pará e no Amazonas. A ação é realizada em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública e outras instituições vinculadas de alguma forma ao setor.

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Nesses mutirões, cada órgão, como o Ministério Público e a Defensoria Pública, analisam a situação dos presidiários e tomam providências para corrigir eventuais falhas do sistema, como pessoas que ainda estão presas mesmo já tendo cumprido sua pena. Neste aspecto, ele atribui grande parte do problema a falta de defensores públicos.

“A falta de defensores públicos é um problema grave e contribui para essa situação, se não temos uma defensoria atuando com perfeição ou no mínimo funcionando adequadamente, não temos como garantir os direitos dos presos” avaliou o juiz. Ele acrescentou que o Amazonas tem um dos maiores percentuais de presos provisórios do país Douglas de Melo ressaltou que, no estado, 76% dos encarcerados ainda estão sem nenhuma sentença, nem mesmo de primeiro grau.

Além disso, o sistema carcerário em geral convive com uma realidade ainda pior: o preso provisório que, dependendo do caso, não pode passar mais que 100 dias na cadeia, permanece no presídio além do tempo legal. “O papel do CNJ é integrar, as demais instituições responsáveis por solucionar esses problemas. O Ministério Público em muitos lugares propõe ações de interdição de presídios e ações civis públicas de responsabilização de gestores”, destacou.

No entanto, o juiz disse que muitas das ações tomadas pela Defensoria Pública e o Ministério Público sequer são cumpridos. Ele reconheceu que, muitos desses casos ocorrrem por falta de recursos. “A questão é complexa”, reconheceu.

O CNJ realizará, de 7 de agosto a 6 de setembro, mutirões carcerários em Fortaleza (CE) e Juazeiro do Norte (RN). Com o movimento, diversos processos criminais serão reexaminados e unidades prisionais inspecionadas.

Edição: Marcos Chagas