Teste da Linguinha não tem justificativa científica, segundo Sociedade Brasileira de Pediatria

22/12/14 11h19

Especialistas defendem que a língua presa dificulta a amamentação (Tatiana Vdb/ Creative Commons)

Em nota, a Sociedade Brasileira de Pediatria se manifestou contra a lei que obriga, a partir desta semana, hospitais e maternidades a realizarem o teste da linguinha em todos os recém-nascidos. Em documentos produzidos pelos departamentos de Neonatologia e Otorrinolaringologia, especialistas afirmam que não há consenso sobre a necessidade de remoção cirúrgica da anquiloglossia (alteração no freio da língua) e destacam que o problema não implica em urgência ou emergência clínica ou cirúrgica.

Pediatras e fonoaudiólogos divergem sobre teste da linguinha

Médicos também afirmam que o exame já é realizado rotineiramente pelo pediatra assistente como parte da avaliação física necessária para a alta hospitalar dos recém-nascidos e que não haveria necessidade de uma lei para tratar do assunto.

Leia a nota da SBP na íntegra:

Com relação à lei federal 13002/14, sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2014, que institui a obrigatoriedade de aplicação do “Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês” (Teste da Linguinha), os Departamentos de Neonatologia e Otorrinolaringologia da SBP emitiram notas, nas quais esclarecem que não foram solicitados a darem seu parecer durante o processo de tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional e que “não existem quaisquer evidências científicas” que justifiquem a legislação.

Explicam que “a avaliação do frênulo lingual faz parte da rotina do exame físico do recém-nascido e, portanto, realizado pelo pediatra assistente antes da alta hospitalar”, que os ensaios clínicos citados na justificativa do Projeto foram baseados em amostragem muito pequena, de apenas 10 recém-nascidos, o que em um universo de quase três milhões de recém-nascidos por ano é “traço estatístico”, sem valor científico. Salientam que a “anquiloglossia - língua presa - apresenta mortalidade e morbidade próximas de zero” e sua presença em grau mais severo no recém-nascido “jamais irá se constituir num quadro de urgência ou emergência clínica ou cirúrgica, onde a vida ou a morte deste recém-nascido dependerá exclusivamente do "Teste da Linguinha", não havendo, portanto, quaisquer justificativas médicas para a sua pesquisa em particular, quanto mais para a criação de uma lei federal sobre isso”.

Destacam ainda estudos internacionais sobre critérios de diagnóstico, indicações e necessidade de tratamento da anquiloglossia (língua presa), bem como as diversas opções de tratamento para pacientes em diferentes faixas etárias, que concluem que a falta de uma definição e classificação única sobre anquiloglossia praticamente impede que se façam comparações entre os estudos. Permanece controverso se a anquiloglossia precisa ser removida cirurgicamente ou se pode ser deixada em observação.

Os textos foram referendados pelo Conselho Superior da Sociedade.