Cepal alerta para elevado número de feminicídio na América Latina e Caribe

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, Cepal, alertou para o elevado número de feminicídio na região.

A agência da ONU afirmou que pelo menos 1.678 mulheres foram assassinadas por questões de gênero em 17 países da área.

Prevenção e Reparação

A secretária-executiva da Cepal, Alicia Bárcena, afirmou que "as autoridades não podem permitir que as mulheres latinoamericanas e caribenhas continuem morrendo pelo simples fato de serem mulheres".

Bárcena pediu aos países da região que atualizem seus dados sobre o assunto para que se possa ter uma ideia real do número de feminicídios. A meta é, com base na informação, disponibilizar programas com fundos apropriados para lidar com os trabalhos de prevenção e reparação de vítimas.

Segundo a agência da ONU, "o feminicídio é a expressão de violência mais drástica contra mulheres". O crime deve ser enfrentado pelos governos de uma forma abrangente, levando em consideração fatores econômicos, sociais e culturais.

Além disso, devem ser consideradas também questões de desigualdade e as relações de poder entre homens e mulheres.

Leis

A Cepal informou que atualmente 20 países da região têm leis para combater a violência contra mulheres. Apesar disso, apenas oito disponibilizam recursos específicos para o problema em seus orçamentos nacionais.

O Brasil é uma das nações com leis que penalizam crimes de feminicídio, junto com Chile, Equador, México e Peru, entre outros.

A Comissão chama atenção ainda para os abusos ocorridos nas ruas e nos sistemas de transporte, que segundo a agência da ONU, constituem "uma das formas de violência contra mulheres mais minimizada na sociedade".

O Peru foi o primeiro país a promulgar uma lei, em março deste ano, para evitar e punir assédio sexual em locais públicos. Argentina, Chile e Paraguai estão em processo de implementar uma lei nesse sentido.