Vale obtém licença de instalação para expandir Estrada de Ferro Carajás

Brasília – A batalha travada entre os estados do Pará e do Maranhão, que se arrasta há meses, parece ter chegado a uma solução. A mineradora Vale conseguiu a licença de instalação para começar as obras de expansão da Estrada de Ferro Carajás (EFC).

Mesmo diante das críticas de movimentos sociais que atuam na região, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu a autorização para as obras de duplicação da ferrovia que liga Parauapebas, no Pará, ao porto Ponta da Madeira, no Maranhão. A licença ainda autoriza a remodelação de pátios e a implementação de viadutos e pontes na região.

Em nota, a Vale destacou que o documento “abre caminho para obras que totalizam 786 quilômetros (km) de extensão, com conclusão prevista para 2017 e que incluem, entre outras, a duplicação de 559,7 km de ferrovia”. De acordo com a assessoria de imprensa da mineradora, o órgão ambiental também concedeu Autorização para Supressão de Vegetação (ASV).

Para conseguir as autorizações, a empresa foi obrigada a se comprometer com 18 condicionantes definidas pelo Ibama, entre elas, a implantação de passagem em desnível, ou seja, viadutos e passarelas de pedestres e de passagem para animais que compõem a fauna local. A Vale também terá que demarcar Áreas de Proteção Permanente (APPs) e definir planos e programas ambientais como os de apoio a comunidades tradicionais, de monitoramento e controle de ruído e de capacitação de trabalhadores no Plano Ambiental de Construção.

Em agosto deste ano, representantes de movimentos sociais locais conseguiram a suspensão das obras através de uma decisão judicial no estado do Maranhão, alegando que as licenças concedidas pelo Ibama estavam irregulares. Representantes da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) criticavam as autorizações fracionadas da obra em pequenos trechos, a falta de Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental e o fato da empresa não ter consultado as comunidades locais previamente.

No mesmo período, a assessoria da mineradora divulgou um calendário de apresentação do projeto para as comunidades de diferentes municípios do Pará e do Maranhão. O objetivo, de acordo com a empresa, era explicar questões relacionadas com programas ambientais, benefícios e outros pontos relacionados ao empreendimento.

Pelas contas da Vale, o projeto de expansão da ferrovia gera 2,5 mil empregos, podendo chegar a 8 mil empregos na região, nos momentos de maior intensificação das obras. A estrada de ferro tem hoje 54 pátios de manobra usados como desvios na circulação dos trens.

A Estrada de Ferro Carajás começou a ser construída em 1982 para transportar minério de ferro e manganês da mina de Carajás, no Pará, até o terminal portuário de Ponta da Madeira, em São Luís, no Maranhão, que também pertence à Vale. O trem de minério começou a operar em 1985 e o de passageiros, em 1986.

Edição: Denise Griesinger