Eleição de Vannuchi para comissão da OEA reconhece políticas brasileiras de direitos humanos, disse ministro

07/06/2013 - 12h04

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, comemorou hoje (7) a eleição do ex-ministro Paulo Vannuchi para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Ele disse que a escolha do brasileiro confirma o reconhecimento internacional às políticas nacionais de direitos humanos. Vannuchi foi eleito, ontem, durante Assembleia Geral da OEA, na Guatemala, juntamente com os candidatos dos Estados Unidos, James Cavallaro, e o do México, José de Jesús Orozco Henríquez.

A CIDH é formada por sete membros. É uma das entidades do Sistema Interamericano de Proteção e Promoção dos Direitos Humanos nas Américas.

“A eleição representa, sem dúvida nenhuma, mais uma afirmação da importância do Brasil no contexto internacional e, particularmente, nessa linha dos direitos humanos, onde temos de fato um empenho. É uma tradição, não é uma prioridade apenas desse governo”, avaliou.

A eleição de Vannuchi, segundo Carvalho, acrescenta mais uma conquista a vitórias recentes da diplomacia brasileira, como a eleição de José Graziano para a direção-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), e do embaixador Roberto Azevêdo para o posto máximo da Organização Mundial do Comércio (OMC).

“Agora, com o Paulo Vanucchi, vamos ocupando postos muito importantes no cenário internacional e isso aumenta nossa responsabilidade. Aumenta, inclusive, o desafio para que a gente seja internamente de fato também um campeão de direitos humanos e enfrentemos os problemas internos também”, acrescentou.

Em 2011, a CIDH questionou o Brasil sobre o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), depois que movimentos sociais denunciaram descumprimento de direitos indígenas no processo. Segundo Carvalho, a tensão entre o governo brasileiro e o colegiado da OEA “foi superada pelo diálogo” na ocasião e a eleição de Vannuchi confirma o entendimento.  

“Naquele momento nos empenhamos em demonstrar que, de fato, a construção de Belo Monte – ainda que houvesse problemas – teve todo o processo de consulta, todo o processo de audiências públicas feito dentro daquilo que a lei determinava. Conseguimos demonstrar isso, tanto que a obra continuou e essa tensão foi superada. Tanto assim que lançamos o nome do  Paulo Vanucchi: felizmente, foi vitorioso”.

Edição: José Romildo

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