Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Para que uma cidade ou um país possa se beneficiar ou ter um legado positivo ao sediar um megaevento, como uma Copa do Mundo ou umas Olimpíadas, é preciso que haja transparência nos projetos e nos investimentos, além da participação das pessoas que serão afetadas pelas obras. A avaliação é da coordenadora do programa de direitos humanos da Fundação Ford no Brasil, a advogada Letícia Osório, feita durante uma mesa de debates do New Cities Summit (ou Cúpula das Novas Cidades), evento que ocorre na capital paulista até amanhã (6). Segundo ela, isso não está ocorrendo no Brasil atualmente.

“Para que realmente um megaevento tenha um legado positivo deve apresentar dois pontos: transparência e participação. Transparência nos gastos e nos projetos e participação das pessoas envolvidas. E isso não está acontecendo de forma alguma [atualmente no país]. As pessoas recebem a notícia de que uma obra vai passar por sua casa uma semana antes. As indenizações são ínfimas e algumas pessoas não recebem indenização porque não têm título de propriedade. Para que um evento seja catalizador, ele precisa garantir que os investimentos se transformem em direitos”, disse.

Em entrevista à Agência Brasil após o debate, Letícia fez algumas críticas à preparação do país para sediar os megaeventos. Entre elas, o fato de a Lei Geral da Copa ter provocado várias alterações às leis já existentes no país e também às mudanças que os projetos de infraestrutura provocaram na legislação de planejamento urbano de cada uma das cidades que vão abrigar os eventos.

“Os projetos [do país para os megaeventos] mudam a todo momento. Não são projetos claros onde se abrem as plantas e as discute com a população. Ele vai mudando ao sabor do momento. Poderia muito bem se planejar antes, considerando-se que as cidades hoje no Brasil, por exemplo, têm seu plano diretor”, declarou. “Se houvesse um planejamento antecipado, identificando quem seria impactado, conversando com essas pessoas e buscando alternativas, o efeito poderia ser bastante positivo”, acrescentou.

Embora a falta de planejamento e transparência nos projetos e obras para os megaeventos do país já tenham afetado os direitos de muitas pessoas, ainda há, na visão de Letícia, possibilidade de se corrigir essas injustiças. “Às pessoas que foram despejadas, por exemplo, poderia ser dada uma compensação adequada. Ainda existem remédios e se deve buscá-los. É possível combinar. Com todos esses recursos sendo colocados nas cidades, por que não se beneficiar a população que mais necessita de água, esgoto, luz, educação, saúde e também estádios? O problema não são os recursos. Se o governo está financiando 85% dos gastos da Copa, significa que não é por falta de recursos que não se beneficia essa população. É uma questão de prioridade”, ressaltou Letícia.

Para a vice-prefeita de São Paulo, Nádia Campeão, abrigar um megaevento pode trazer muitos benefícios para a cidade. “Acho que temos uma dinamização da economia da cidade que é importante. Na capital paulista, o setor de serviços tem um peso extraordinário. Temos então uma cidade que comporta muitos eventos. Faz parte da natureza e da vocação econômica de São Paulo. Então, ter mais um evento desse tipo soma à economia, gera mais renda, mais emprego, mais arrecadação de impostos que é importante para a cidade. Além disso, São Paulo tem condições de ampliar o seu turismo. Precisamos de mais visitação turística, não só de negócios”, disse.

Nádia destacou que a cidade de São Paulo está preparada para receber megaeventos, como a Copa do Mundo. “Somos uma grande cidade e estamos ficando com seis jogos [da Copa], entre eles a partida que abre a competição. Então, para o tamanho da cidade, acho que temos uma preparação a fazer, mas que não é extraordinária”, disse a vice-prefeita. Segundo Nádia, apenas no caso da Expo 2020, megaevento que São Paulo está querendo sediar, seria necessária uma preparação maior.

Edição: Aécio Amado

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