Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Após protestarem contra a política de distribuição de terras aos povos indígenas adotada pelo governo federal, integrantes de etnias que vivem nos estados do Sul esperam sensibilizar as autoridades sobre a necessidade de acelerar o processo de demarcação dos territórios. Lideranças indígenas da região informaram que uma caravana com 16 representantes desses povos virá a Brasília na próxima semana para uma reunião com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, marcada, segundo eles, para terça-feira (11). A Casa Civil confirmou, por meio de sua assessoria, que a ministra vai receber o grupo, mas não informou quando o encontro ocorrerá.

Há cerca de um mês, a ministra pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem está subordinada a Fundação Nacional do Índio (Funai), a interrupção, mesmo que temporária, da criação de reservas indígenas em regiões de conflito entre índios e produtores rurais. O objetivo é para permitir que os estudos já elaborados pela Funai, órgão federal responsável por estabelecer e executar a política indigenista brasileira, sejam confrontados com levantamentos produzidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A Casa Civil também defende que outras instâncias do governo, como os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, sejam consultadas sobre os impactos da demarcação de novos territórios.

“A questão do acesso à terra é fundamental para o povo indígena. Vivemos da terra e não podemos recuar e aceitar perdê-la para o agronegócio, que a usa para produzir para fora, para exportação”, disse o cacique Romancil Kretã, da etnia Caingangue. Ele é líder da aldeia localizada no município de Mangueirinha, na região sudoeste do Paraná, onde vivem aproximadamente 1,8 mil índios.

Por dois dias consecutivos, desde segunda-feira (3), índios do Paraná e do Rio Grande do Sul protestaram contra a suspensão dos processos de reconhecimento e demarcação de suas terras pelo governo federal. Grupos de manifestantes bloquearam estradas gaúchas e protestaram em frente ao Palácio Piratini, sede do governo estadual. Uma comitiva de índios foi recebida nesta terça-feira pelo governador Tarso Genro (PT). Em comunicado, o governo do Rio Grande do Sul informou que os índios pediram apoio estadual na questão da demarcação de terras. Segundo a nota, após ouvir, por mais de uma hora as demandas do grupo, o governador garantiu que vai continuar intermediando as conversas entre os grupos indígenas localizados em solo gaúcho e a União. Tarso Genro defendeu uma negociação pacífica entre agricultores e índios, destacando que a Constituição Federal permite contemplar os direitos dos dois grupos.

O cacique Roberto Caingangue, coordenador regional do movimento indígena pela demarcação de territórios, disse que não estão programados novos protestos nos próximos dias, embora os índios que vivem no Sul continuem mobilizados.

"Esperamos avançar no diálogo com o governo pela demarcação das nossas terras. Além disso, queremos ser ouvidos sempre que houver uma proposta, uma iniciativa que envolva nossos direitos para que possamos participar da construção dos mecanismos para solucionar a questão", enfatizou.

Ao desembarcar em Mato Grosso do Sul, depois que um índio morreu no dia 30 de maio e outro foi baleado ontem, em conflitos na região de Sidrolândia, onde fica a Fazenda Buriti, ocupada por índios da etnia Terena, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje que a regulamentação ou criação de reservas indígenas no país é assunto de Estado e não depende de uma única instância de poder.

Cardozo enfatizou que não falta ao governo federal vontade política para solucionar os conflitos causados pela disputa de terras em Mato Grosso do Sul e em outros estados, o que, em sua avaliação, exige serenidade, tranquilidade e disposição ao diálogo de todos.

Edição: Juliana Andrade

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