Akemi Nitahara
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Ao analisar violações de direitos humanos em 159 países e territórios em 2012, a Anistia Internacional constatou a prática de tortura em 112 deles, equivalente a 70% do total.
Lançado hoje (22) pela entidade, o relatório O Estado dos Direitos Humanos no Mundo aponta repressão do direito à liberdade de expressão em 101 deles (64%); julgamentos injustos, em 80 (50%); em 57 países (36%), prisioneiros de consciência (pessoa detida devido à sua crença religiosa, posicionamento politico,origem étnica, sexo, cor, língua, situação econômica e social e orientação sexual); e em 21 (13%), execuções. O levantamento constatou ainda que forças de segurança cometeram homicídios ilegais em 50 países (31%) e remoções forçadas ocorreram em 36 (23%).
Os países e o sistema de governança global das Nações Unidas têm sido incapazes de garantir o direito de refugiados e migrantes, conforme o relatório. Atualmente, cerca de 12 milhões de pessoas não têm pátria e 15 milhões são registradas como refugiadas em todo o mundo.
O diretor executivo da Anistia Internacional Brasil, Átila Roque, alerta que essas pessoas, obrigadas a deixar seus países, estão cada vez mais sujeitas a situações de grande vulnerabilidade e violação direta dos direitos.
“O fato é que essas populações acabam encontrando enormes barreiras para entrar em outros países, um grau bastante baixo de acolhimento. O número de asilos concedidos para refugiados segue muito abaixo da necessidade e, às vezes, há até hostilidade aberta tanto por parte dos Estados ou mesmo por conta de situações de xenofobismo, preconceito, racismo que essas pessoas encontram nos países para onde se dirigem”.
Por outro lado, o relatório aponta que 155 nações votaram a favor do Tratado de Comércio de Armas na Assembleia Geral das Nações Unidas, em abril de 2013. Apenas três votaram contra. Roque destaca, no entanto, que a circulação de armas entre os países é mais fácil do que a entrada de pessoas.
“Essa ainda é a realidade de hoje, armas passam mais fácil de uma fronteira para outra do que pessoas. Têm muito mais barreiras na questão dos imigrantes do que no comércio de armas pequenas e médias, que são as que mais matam”, disse o diretor executivo, acrescentando que falta a implementação e ratificação do tratado.
Quanto à imigração, o Brasil não é citado no relatório, mas o diretor executivo ressalta que o país tem feito um bom trabalho em relação à entrada dos haitianos.
“No caso específico dos haitianos, acho que há até um esforço de lidar, embora a situação seja muito dramática. Este, talvez, seja o primeiro caso em que se verifica uma crise grande, foi muito rápido todo esse processo. É preciso que o Brasil até aproveite esse caso para se preparar para outras situações que virão ou que já estejam latentes, como os casos dos bolivianos, sírios”, avaliou.
Edição: Carolina Pimentel
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