Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Responsável pela instalação e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, a empresa Norte Energia voltou a recorrer à Justiça Federal para que os manifestantes que desde a última quinta-feira (2) ocupam um dos três canteiros de obras do empreendimento sejam obrigados a deixar a área.
Em nota, a assessoria da empresa informou que todos os detalhes necessários já foram repassados à Justiça Federal em Altamira (PA). O pedido foi protocolado hoje (6), três dias depois de o juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Guedes ter negado a liminar na primeira ação de reintegração de posse ajuizada pela Norte Energia.
Desde o dia 2, quando um grupo de índios, ribeirinhos e ambientalistas ocupou o canteiro Belo Monte, a cerca de 75 quilômetros de Altamira, os trabalhos estão suspensos por razões de segurança. O prejuízo com a interrupção da jornada de milhares de trabalhadores (segundo a Norte Energia, só o número de funcionários permanentemente alojados no local chega a 4 mil) ainda não foi calculado. Nenhum ato de violência contra funcionários ou de depredação do patrimônio foi registrado.
Ao negar o primeiro pedido de reintegração de posse feito pela Norte Energia, o juiz deixou claro querer evitar confrontos entre policiais e manifestantes. Segundo ele, considerada a “existência de ânimos acirrados”, o uso da força policial, “representa risco de morte para os supostos índios e para os profissionais que participariam do cumprimento da decisão”, “o que não se mostra razoável”, já que, na avaliação do juiz, “não se verificou tentativa de saída pacífica mediante conciliação das partes”.
Na avaliação da empresa, a recusa dos manifestantes em se reunir com representantes do governo federal em Altamira muda a situação. Além disso, desde o início, o grupo informou não ter “uma lista de pedidos ou reivindicações específicas” para levar à Norte Energia ou ao Consórcio Construtor Belo Monte, responsável pela construção do empreendimento.
Em uma carta divulgada por meio do site do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização indigenista vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, os manifestantes afirmam ter ocupado o canteiro de obras para exigir a realização da consulta prévia sobre a construção de empreendimentos que afetem populações tradicionais, como os índios, ribeirinhos e quilombolas. “Para isso, o governo federal precisa parar tudo o que está fazendo”.
Hoje, a Agência Brasil conversou, por telefone, com Waldelírio Manhuary, liderança Munduruku, etnia a que pertencem a maioria dos índios que ocupam o canteiro de obras. Manhuary reafirmou que os índios não aceitam sequer conversar sobre a proposta de construção de um complexo hidrelétrico no Rio Tapajós. Segundo ele, o empreendimento afetaria o território dos mundurukus, demarcado em 2001.
“Nós [mundurukus] não temos reivindicações porque não queremos discutir compensações, porque não aceitamos essa obra e porque não vamos negociar isso com o governo federal. Pode haver alguém se dizendo munduruku negociando, ou outras etnias, mas eles não falam por nosso povo”, disse Manhuary.
Em 25 de abril, uma comitiva do governo federal se reuniu, em Jacareacanga (PA), com supostas lideranças do povo Munduruku, além de representantes da prefeitura e da Câmara de Vereadores, para dialogar a respeito do processo de consulta aos povos indígenas que vivem na Bacia do Rio Tapajós sobre os projetos de empreendimentos hidrelétricos. Segundo nota divulgada à época pela Secretaria-Geral da Presidência da República, outras lideranças indígenas convidadas para o debate não compareceram, exigindo, de última hora, que o encontro fosse alterado para outro lugar, algo considerado inviável pelos responsáveis.
Entre os participantes do encontro estava o secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, que lembrou que a Convenção 169 já está em vigor no país e que um grupo interministerial está encarregado de regulamentar, com a participação de representantes indígenas, o processo de consulta, com a participação direta das populações tradicionais. “O processo de consulta na região do Tapajós será a primeira experiência prática, de participação planejada e conjunta, uma espécie de laboratório para a regulamentação da Convenção 169 no país”, acrescentou o secretário.
Edição: Carolina Pimentel
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