MDA divulga lista com 14 produtos da agricultura familiar que terão bônus em abril

08/04/2013 - 15h09

Gabriel Palma
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) divulgou a lista de 14 produtos que terão bônus no pagamento do financiamento em abril, no âmbito do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (Pgpaf). A portaria com a decisão foi publicada hoje (8) no Diário Oficial da União.

O bônus para o financiamento vai beneficiar em abril a produção de açaí, algodão em caroço, babaçu (amêndoa), banana, borracha (extrativista) - bioma Amazônia, cana-de-açúcar, cará/inhame, castanha-de-caju, juta/malva (embonecada), leite, maracujá, pequi (fruto), piaçava (fibra) e sisal.

Com a ajuda do programa, o agricultor familiar paga os financiamentos de custeio e investimento com um bônus (desconto), que corresponde à diferença entre os preços garantidos e o de mercado, nos casos em que o valor do produto financiado estiver abaixo do preço de garantia.

Os preços de mercado e o bônus de desconto são referentes ao mês de março de 2013 e válidos para as culturas que serão plantadas no período de 10 de abril a 9 de maio de 2013. A borracha (extrativista) – bioma Amazônia é a cultura com bônus na maior quantidade de estados, sete no total. Para essa cultura, o maior bônus é no estado do Acre (54,22%).

Segundo a Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, o bônus do Pgpaf é calculado todo mês pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar que integram o programa. No total, o Pgpaf abrange 49 culturas.

Nas operações de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o bônus pode ser concedido desde que um produto incluído no Pgpaf seja gerador de no mínimo 35% da renda estimada pelo agricultor para o pagamento do financiamento. Os bônus das operações de custeio e investimento ficam limitados a R$ 7 mil anuais por beneficiário do crédito rural.

Edição: Davi Oliveira

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