Desabastecimento leva Camex a diminuir alíquotas de Imposto de Importação de alguns produtos

08/04/2013 - 20h52

Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Câmara de Comércio Exterior (Camex) diminuiu as alíquotas de importação de três produtos e zerou o imposto de um. A medida é temporária e visa a combater o desabastecimento dos itens. Além de válidas por tempo determinado, as reduções são limitadas a cotas de cada produto.

As alíquotas de 16% sobre a lactose em pó e de 14% sobre o gel de silicone e as canecas de alumínio para capacitor caíram para 2% por um período de 12 meses. A alíquota de 12% sobre o metanol foi zerada por um período de 180 dias. As desonerações foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (8).

Uma resolução do Mercado Comum do Sul (Mercosul) autoriza desonerações temporárias sobre o Imposto de Importação em casos de desabastecimento.

 

Edição: Aécio Amado

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