Em Portugal, oposição não consegue derrotar governo em moção de censura

03/04/2013 - 21h40

Gilberto Costa
Correspondente da Agencia Brasil/EBC

Lisboa – O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho venceu mais um embate com a oposição e a Assembleia da República (AR) reprovou a moção de censura para a demissão do governo português. O resultado era previsto. É a quarta vez que a oposição tenta sem sucesso tirar Passos Coelho do poder.

A bancada governista, formada pelo Partido Social Democrata (PSD) e pelo Centro Democrático Social/Partido Popular (CDS/PP), tem maioria absoluta no Parlamento (131 votos em 230 cadeiras) e derrotou o Partido Socialista (73 votos) que apresentou a moção de censura e foi apoiado pelas demais legendas de oposição: Partido Comunista português (14 votos); Bloco de Esquerda (8 votos) e Partido Ecológico Os Verdes (2 votos).

A oposição tentou pressionar o governo em um momento que a economia de Portugal atravessa uma das piores fases desde a redemocratização (Revolução dos Cravos, 1974) e tem como perspectiva atingir 1 milhão de desempregados até o final do ano.

De acordo com o secretário-geral do Partido Socialista, António José Seguro, o governo tem falhado na execução do programa de ajustamento econômico acordado com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Central Europeu (BCE) e a Comissão Europeia (CE). “Não acertou uma única meta, nem acertou um único resultado”, disse o líder socialista na tribuna da Assemleia Republicana. O acordo com a chamada Troika foi assinado pelo governo socialista (liderado então por José Sócrates) que antecedeu o governo de Pedro Passos Coelho.

A reprovação da moção de censura não acaba com as preocupações urgentes do governo. A primeira delas é com a própria Troika que aguarda um programa de cortes nas despesas do Estado (500 milhões de euros) para liberar no próximo mês a parcela de 2 bilhões de euros do empréstimo contraído em 2011.

Os compromissos assumidos com os credores internacionais poderão ter de ser revistos se parte do Orçamento de Estado de 2013 for considerado ilegal pelo Tribunal Constitucional. A decisão da Corte, a pedido do Presidente da República (Aníbal Cavaco Silva) e dos partidos de oposição, é aguardada para este mês.

Também em abril deverá ser divulgada a avaliação da execução orçamentária no primeiro trimestre de 2013. Existe uma preocupação com o déficit fiscal do Estado. No ano passado, o governo não atingiu as metas acertadas com a Troika e o déficit foi de mais de 6% do Produto Interno Bruto (PIB), acumulando a dívida pública de quase 124% do PIB.

Em meio a pressão da oposição e de indicadores econômicos negativos, o governo enfrenta dificuldades políticas internas na aliança do PSD com o CDS/PP. Há atritos e divergências tratadas publicamente entre os dois partidos, e se especula nos jornais portugueses que o governo poderá ter de fazer em breve uma reforma ministerial.

Além dos problemas de gabinete, seguem os protestos nas ruas contra o governo. No próximo sábado (6), a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses inicia a Marcha contra o Empobrecimento. Durante uma semana está prevista uma série de manifestações. Também estão previstas manifestações no aniversário da Revolução dos Cravos, no dia 25 de abril, e no 1º de Maio.

 

Edição: Aécio Amado

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