Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro-chefe da Secretaria de Portos (SEP), Leônidas Cristino, disse hoje (20) que as mudanças introduzidas pela Medida Provisória 595/2012, a MP dos Portos, são fundamentais para aumentar a capacidade dos portos brasileiros e atender ao crescimento da demanda de exportação e importação do país. Segundo ele, a capacidade dos portos é 370 milhões de toneladas, e em 2015 a movimentação será 373 milhões de toneladas.
“Se não tivermos investimentos expressivos, não vamos ter condições de fazer as movimentações necessárias de acordo com os parâmetros internacionais já em 2015”, disse o ministro, em audiência pública da comissão mista que analisa a MP dos Portos.
A MP altera o marco regulatório do setor permitindo a abertura de mais terminais privados e centralizando na SEP a responsabilidade pelo planejamento do sistema portuário. “Anteriormente, cada porto fazia seu planejamento sem olhar para o país como um todo, isso estava complicando o planejamento global do país. Com a MP, o porto vai continuar fazendo o seu planejamento, mas vai ser aprovado pela SEP”, explicou Cristino.
O ministro ressaltou o papel da Comissão Nacional de Autoridade dos Portos (Conaportos), que irá integrar as atividades da Polícia Federal, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Receita Federal nos terminais marítimos. “Isso é muito importante para diminuir drasticamente a burocracia na área portuária”, disse o ministro.
O diretor-geral substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Pedro Brito, destacou que a MP tem como objetivo estabelecer maior competição entre os portos e melhorar a eficiência da gestão portuária. “A lógica da nossa discussão é o porto como elo fundamental de uma cadeia logística. A produtividade e competitividade da nossa economia depende da nossa logística”. Segundo ele, os principais gargalos do setor portuário brasileiro são os acessos terrestres, o excesso de burocracia, a falta de autonomia das autoridades portuárias e a falta de gestão profissionalizada
Para Roberto Dantas, diretor de planejamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a questão portuária é estratégica para o crescimento da economia interna e para dar condições para o escoamento dos produtos no mercado internacional. “O comércio exterior brasileiro passa necessariamente pela melhor eficiência dos portos brasileiros. É inevitável que, se desejamos ter um comercio exterior competitivo, a eficiência do setor portuário acompanhe o ritmo”, disse.
Edição: Beto Coura
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