Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil
Brasília - A constatação de um possível erro no Estudo de Impacto Ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, motivou o Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) a acionar a Justiça para obrigar a Norte Energia, consórcio responsável pela obra, a cadastrar os moradores de uma área cuja a possibilidade de alagamento foi descartada pelo consórcio.
O suposto erro foi apontado por professores do Instituto de Tecnologia (Itec) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Em estudo, encomendado pelo próprio MPF e divulgado no fim do ano passado, os professores sustentam que os impactos sociais e ambientais resultantes do empreendimento foram subdimensionados no estudo de impacto apresentado pelo consórcio.
O estudo de impacto da empresa sustenta que a criação do lago artificial vai afetar 16,4 mil moradores da área urbana de Altamira. Em contrapartida, o trabalho dos acadêmicos indica que mais de 25 mil pessoas podem ter que deixar a área. Para o MPF, contudo, o número, hoje, pode ser ainda maior se for levado em conta o fluxo migratório provocado pelas obras da própria usina.
Segundo os professores da UFPA, a diferença se explica pelo fato de as medições obtidas pelo consórcio estarem erradas, desconsiderando que o ponto em que o lago artificial criado pela usina vai atingir a área urbana da cidade é cerca de 90 centímetros mais alto do que o nível apontado no estudo de impacto.
Em março deste ano, o professor André Azevedo, do curso de Engenharia Civil da UFPA, um dos responsáveis pelo trabalho, explicou que o primeiro passo para averiguar o número de moradores que poderão ser afetados pela obra foi encontrar o ponto exato em que o terreno atinge 100 metros de altura acima do nível do mar. De acordo com o MPF, todos os imóveis existentes abaixo dessa altitude vão ter que ser desocupados, já que pode haver alagamento permanente após a construção da usina.
Embora seja citado no estudo de impacto apresentado pelo consórcio como sendo o ponto em que o lago atingirá a cidade, não havia, de acordo com Azevedo, um marco real que permitisse visualizar quantas pessoas de fato vivem na área impactada.
“Calculamos [o ponto exato da cidade] a partir de um marco recente implantado pelo IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] e descobrimos o lugar preciso desse ponto, que difere do que está indicado na planta divulgada pela empresa”, disse Azevedo na época da divulgação do estudo, conforme nota divulgada pela universidade. “Nossa segunda ação foi para demarcar [a área] e estipularmos quantas pessoas poderão ser impactadas com essa nova marcação. O Ministério Público queria constatar fisicamente onde se localiza essa marcação em Altamira e nós conseguimos encontrá-lo”, acrescentou o professor.
Na ação, o MPF também pede à Justiça que obrigue a Norte Energia a identificar e avaliar todos os imóveis da área, apresentar os valores indenizatórios que pretende pagar por eles e a oferecer a opção de reassentamento para todos os atingidos que não queiram a indenização.
Em nota, a Norte Energia informa que a diferença entre o estudo de impacto ambiental e o trabalho dos professores da UFPA é resultado de cada equipe ter adotado um marco diferente. Segundo a empresa, embora ambos os marcos sejam homologados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o utilizado pelos acadêmicos não tem a precisão requerida para levantamentos como os necessários aos estudos de alagamento.
Ainda segundo a empresa, a cota média do futuro reservatório da usina será de 97 metros, o que corresponde às cheias normais do rio. A Norte Energia garante ter demarcado toda a área que será alagada, mais a Área de Preservação Permanente (APP), e que todas as famílias ali presentes já foram cadastradas para que pudessem ser realocadas. A Norte Energia informou que não foi notificada oficialmente da ação do MPF.
Edição: Carolina Pimentel
