Líderes encaminham requerimento para votar 3 mil vetos pendentes

18/12/2012 - 17h08

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os líderes partidários protocolaram nesta tarde (18), na Mesa Diretora do Senado,  requerimento para que os mais de 3 mil vetos presidenciais pendentes de análise do Parlamento sejam postos em votação na sessão de amanhã (19) no Congresso Nacional.

A expectativa, é que o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), leia e coloque o requerimento em votação na sessão que está marcada para hoje, às 19h. Se for aprovado o requerimento esta noite, os deputados e senadores deverão apreciar todos os vetos presidenciais que estão pendentes de análise em ordem cronológica.

A intenção é chegar ao último item da pauta, que são os vetos que a presidenta Dilma Rousseff fez a partes da lei que mudou a distribuição dos royalties do petróleo. Esses vetos devem ser votados em seguida, separadamente.

A disposição dos parlamentares de votar todos os vetos presidenciais pendentes cresceu depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que os vetos parciais ao projeto dos royalties não poderiam ser apreciados em regime de urgência enquanto todos os outros que estavam na fila não fossem votados.

Para o senador Wellington Dias (PT-PI), o Congresso dará uma resposta ao STF. “A rigor o que representa essa decisão [do ministro Fux]: tranca a pauta. O que nós estamos fazendo é votar todos, um a um, para no fim chegarmos ao que nós queremos, que é votar o dos royalties. Nós queríamos destacá-lo para não votar todos desse jeito, mas já que não é possível, vamos votar todos”, disse.

A votação dos vetos será nominal e manual. Isso significa que os senadores terão que marcar manualmente, em papel, seu voto pela manutenção ou derrubada de cada um dos vetos.

Edição: José Romildo