Senado vota indicação de novo ministro do STF após segundo turno

17/10/2012 - 19h14

Ivan Richard e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - A votação da indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teori Albino Zavascki, para o Supremo Tribunal Federal (STF) será realizada pelo plenário do Senado em novembro, depois do segundo turno das eleições municipais.

Hoje (17), no início da Ordem do Dia, o presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), disse que recebeu do líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), comunicado em que todas as lideranças concordam com pedido de adiamento da votação.

Para aprovar a indicação do novo ministro da mais alta Corte do país é necessário um mínimo de 41 votos favoráveis, entre os 81 senadores. Como vários parlamentares estão nos seus estados participando do segundo turno das eleições, havia o receio de que não se conseguisse o quórum elevado e a indicação fosse rejeitada.

Pela manhã, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, com 18 votos favoráveis e uma abstenção, a indicação de Zavascki para ocupar uma das 11 cadeiras do STF.

Zavascki foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria compulsória do ministro Cezar Peluso, em agosto.

Catarinense, de 64 anos, Teori Albino Zavascki, é ministro do STJ desde maio de 2003. Doutor em processo eleitoral, foi professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e atualmente leciona na Universidade de Brasília (UnB).

Edição: Fábio Massalli