Da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A Corregedoria Nacional do Ministério Público (MP) iniciou hoje (20) trabalho de inspeção no órgão estadual da instituição. A visita tem como objetivo verificar as condições de trabalho dos servidores, o cumprimento de determinações legais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e os aspectos relacionados à gestão das unidades, como contratos e licitações, entre outros itens.
Nove estados receberam este ano a visita do grupo de trabalho da Corregedoria do Ministério Público. Para o segundo semestre, estão previstas ainda inspeções na Bahia e em Santa Catarina. A inspeção no Rio de Janeiro prossegue até sexta-feira (24). Nesse período, a população também será ouvida sobre a prestação do serviço no estado.
Segundo o corregedor nacional do MP, Jeferson Coelho, as visitas aos ministérios públicos estaduais servem para traçar um diagnóstico da instituição. “Pelas dimensões de nosso país, há questões de que não se têm ciência, que são muito peculiares a determinadas regiões. Quando se legisla para todo o Brasil, há necessidade de conhecimento do país de norte a sul, para que as determinações sejam aplicadas a todos”, destacou.
Coelho ressaltou os desafios que o grupo de analistas da corregedoria vai encontrar para trabalhar no Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), por se tratar de um dos maiores do país. O corregedor informou ainda que a atuação do grupo não vai se limitar ao órgão estadual da instituição.
“Nós esperamos que seja muito positiva a visita, pois ela estará voltada para a sociedade. Qualquer cidadão pode ir ao corregedor e fazer um pleito, fazer um questionamento do funcionamento do Ministério Público aqui no Rio de Janeiro”, disse o corregedor.
A corregedoria estará atendendo ao público amanhã (21) e quarta-feira (22), no período da manhã e da tarde, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, localizada nas dependências do MP-RJ, na região central da capital fluminense.
O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, defendeu o trabalho de correição realizado nos estados. De acordo com ele, essas atividades são importantes para padronizar o trabalho dos MPs em todos as unidades federativas.
“É importante que a corregedoria constate os lugares onde se funciona melhor, aqueles onde há maior deficiência, para criar um padrão e assim colocar todo o Ministério Público brasileiro com um ótimo funcionamento, visando a atender à sociedade”, salientou.
Em setembro, será a vez das unidades do Ministérios Públicos da União (MPU) no estado passarem pela inspeção. Serão visitadas as sedes dos ministérios públicos Federal, do Trabalho e Militar. Como agora, também haverá atendimento ao público em cada uma das instituições.
Edição: Davi Oliveira
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