Mensalão: advogado diz que Professor Luizinho não sabia da existência de dinheiro sacado por ex-assessor

14/08/2012 - 19h14

Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O advogado Pierpaolo Bottini afirmou hoje (14), durante sustentação oral em defesa do ex-deputado federal Luiz Carlos da Silva, conhecido como Professor Luizinho, que seu cliente sequer sabia da existência dos R$ 20 mil que é acusado, pelo Ministério Público Federal (MPF), de receber do publicitário Marcos Valério. “Não há nada mais perverso que a condenação de alguém sem prova”, disse Bottini.

Professor Luizinho responde pelo crime de lavagem de dinheiro na Ação Penal 470, que está em julgamento no Supremo Tribunal Federal.

O advogado descreveu a ocasião em que José Nilson dos Santos, funcionário do gabinete de Professor Luizinho, sacou R$ 20 mil em agência do Banco Rural para pagar um designer de camisetas. O material foi entregue pelo funcionário a três candidatos a vereador no interior de São Paulo. "Essa é a sofisticada lavagem de dinheiro atribuída a Professor Luizinho", argumentou o defensor.

Segundo Bottini, José Nilson dos Santos, conhecido como "Zé Linguiça", era militante do PT e trabalhava no gabinete de Professor Luizinho na Câmara dos Deputados. O advogado disse que Santos questionou ao ex-deputado federal se haveria dinheiro do PT para as pré-campanhas das eleições de vereadores. Depois dessa conversa, Luizinho ligou para o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, que liberou o dinheiro para Santos. “Simples telefonema é a participação de Professor Luizinho [no esquema]”.

Para o advogado, o telefonema de Professor Luizinho para Delúbio Soares "não foi um pedido, foi uma consulta". Ele disse que o dinheiro seria disponibilizado mesmo sem a ligação, já que Santos era amigo próximo de Delúbio. “Ainda que consideremos esses fatos como lavagem de dinheiro, não há nenhum comportamento dele que tenha nexo causal […] Ter consultado da possibilidade financeira não é crime. Se reportar a tesoureiro do partido não é crime”, sustentou.

O advogado também contestou o crime de lavagem de dinheiro por não existir, “em nenhum momento, a ocultação [com relação ao recebimento dos recursos]". "O dinheiro não foi recebido em potes, em pacotes, em quartos de hotéis. [...] Ele [José Nilson dos Santos] foi à agência do Banco Rural, na Avenida Paulista, em horário comercial, e assinou recibo. Se isso é lavagem de dinheiro, trata-se da lavagem de dinheiro mais solene, pública e transparente da história da lavagem de dinheiro brasileira", disse Bottini.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o parlamentar recebeu, do esquema de Marcos Valério, por intermédio do seu assessor José Nilson dos Santos, a quantia de R$ 20 mil.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirma que as provas colhidas confirmam três fatos relevantes: primeiro, o acusado pediu dinheiro a Delúbio Soares; segundo, Delúbio Soares, atendendo ao pedido do acusado, falou com Marcos Valério que disponibilizou os recursos; terceiro, o acusado mantinha contatos constantes com Marcos Valério, pessoais e por telefone.

Considerando que a atuação de Marcos Valério com os políticos tinha por finalidade a distribuição de dinheiro, não se pode entender esses contatos constantes senão com o objetivo de conseguir dinheiro, conforme entendimento do MPF.

Professor Luizinho foi absolvido em processo de cassação na Câmara dos Deputados em 2005. Na ocasião, ele confirmou a realização do saque por um assessor, mas justificou que os recursos foram destinados ao pagamento de dívidas da campanha eleitoral de 2003. Nessa época, Luizinho era líder do governo na Câmara. Hoje, atua como consultor.

Edição: Lana Cristina