Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Nas eleições deste ano, pela primeira vez, a cidade de Ananindeua, no Pará, terá a veiculação do horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio com programas de candidatos que pretendem administrar a cidade. Embora o município não tenha uma emissora geradora, a Justiça Eleitoral do Pará entendeu que há condições técnicas de transmissão, a partir da cidade vizinha de Belém, e que o município atende, portanto, os requisitos do Artigo 48 da Lei das Eleições.

O artigo prevê que "nas eleições para prefeitos e vereadores, nos municípios onde não haja emissora de rádio e televisão, a Justiça Eleitoral garantirá aos partidos políticos participantes do pleito a veiculação de propaganda eleitoral gratuita nas localidades aptas à realização de segundo turno de eleições e nas quais seja operacionalmente viável fazer a retransmissão".

Localizada na região metropolitana de Belém, Ananindeua já foi considerada cidade-dormitório da capital paraense e, atualmente, tem a segunda maior economia do Pará com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 3,2 bilhões. A população chega a quase 472 mil habitantes de acordo com o Censo de 2010, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o segundo município mais populoso do Pará e o terceiro da região amazônica.

Sete candidatos podem disputar a administração do município: Professor Edvaldo (PSOL), Eliel Faustino (PR), Francisco das Chagas Silva Melo Filho, conhecido como Chicão (PMDB), Ivanildo Costa, conhecido como Vavá Costa (PPS), João Bernardes (PV), Luiz Freitas (PT), Manuel Carlos Antunes (PSDB). O candidato do PT, Luiz Freitas, teve sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral, no entanto, entrou com recurso e aguarda uma nova decisão.

O município ocupa uma área de cerca de 190 mil quilômetros quadrados e apresenta um Índice de Desenvolvimento Humanos de 0,782, medido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

De acordo com dados do IBGE, as receitas orçamentárias de 2009 somaram R$ 246 milhões enquanto as despesas orçamentárias empenhadas somaram R$ 243 milhões. O valor percebido pelo município no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi de pouco mais de R$ 46 milhões.

Edição: Talita Cavalcante