Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O ministro da Secretaria de Assuntos Especiais (SAE), Moreira Franco, afirmou hoje (23) que o Brasil “falhou” na construção de políticas sociais efetivas para os jovens, sobretudo, para os mais pobres. Ele participou do Seminário de Integração Favela-Cidade, que reúne até amanhã (24) pesquisadores, representantes de favelas e autoridades na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

“Nas comunidades onde as desigualdades são maiores é que o problema da juventude se coloca de maneira mais clara, mais agressiva, comprometendo o futuro do país. Não estamos dando a possibilidade desses jovens aproveitarem o ambiente de crescimento econômico e de diminuição de desigualdade que o país tem conseguido alcançar, pois as políticas não têm continuidade”.

De acordo com Moreira Franco, as políticas de qualificação, por exemplo, não incluem o acompanhamento e a orientação do jovem mais pobre na obtenção do primeiro emprego. “É normal encontrar, em favelas do Rio de Janeiro, pessoas com qualificação profissional adequada, universitária, que não ganham o correspondente a essa qualificação, em comparação com jovens que moram fora da favela”.

O ministro também defendeu que o problema nas favelas brasileiras não é a falta de integração, mas as desigualdades sociais que imperam nessas comunidades. “Não estamos lutando pela integração, estamos lutando pela diminuição da desigualdade. As políticas devem melhorar o ambiente social, na oferta de educação, limpeza, saúde, transporte. A fonte da violência é a desigualdade. A desigualdade é uma questão de dominação econômica. Além disso, não basta oferecer oportunidades. É importante que haja uma democratização e diversidade das oportunidades para que tenham a possibilidade de fazer o que gostam”.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, refutou a tese de que a desigualdade é a principal causa da violência, ao apontar que há lugares, que não são dominados por traficantes, com desigualdades mais graves que as do Rio. “É óbvio que um ambiente mais degradado e empobrecido é favorável à expansão da violência ou esses delinquentes não assumiriam o poder nas favelas. Mas o que explica o fato de, em um lugar, ter delinquentes e em outro não?”, perguntou Paes.

Outra questão abordada por Moreira Franco foi o problema fundiário nas favelas que, segundo ele, é muito mais grave que a questão agrária, visto que mais da metade da população urbana vivem irregularmente. “A pessoa precisa entender o território como sendo dele e, aí, a relação com o poder passa a ser distinta. Arbitrar conflitos dessa natureza, em áreas com desorganização fundiária, é impossível pela Justiça, já que as pessoas sequer podem ser demandantes, pois não têm como dialogar com o Poder Judiciário”.

Para o coordenador de Cidades e Territórios do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Itamar Silva, morador da Favela Dona Marta, na zona sul do Rio, é importante reconhecer que a favela já está integrada à cidade e que o discurso de integração não contribui para o debate sobre o tema e não reflete a realidade do Rio. “A questão da desigualdade e das diferenças que provocam desigualdade devem ser enfrentadas. Políticas públicas precisam ter consensos claros do que estamos falando. Precisamos trabalhar a favela como parte indissociável da cidade, que contribui para o seu desenvolvimento, vista sem preconceitos. Quando o trabalhador cria a favela, ele a cria pela ausência de uma política pública capaz de acolhê-lo. Favela é solução, não é problema”.

Silva disse, porém, que é inegável que houve e há muitos avanços, sobretudo devido à pressão dos próprios movimentos de favelas que conseguiram reverter o processo de remoção para urbanização. “Mas ainda há uma falta grande de diálogo mais transparente e mais direto do Poder Público e dessas instituições com o próprio movimento com as populações de favelas para que as políticas públicas sejam espelho do desejo dessas localidades”.

O seminário é promovido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), em parceria com a Firjan, o Banco Mundial, o Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (Iets), o Instituto Pereira Passos (IPP) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Edição: Lana Cristina