Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu hoje (19) o pagamento das parcelas de vencimentos extraordinários a quatro desembargadores. Segundo informou a assessoria do tribunal, os magistrados são suspeitos de receber irregularmente valores que, em alguns casos, chegam a R$ 1 milhão. Os quatro podem ter recebido o dinheiro referente a direitos como licenças-prêmio antes de outros juízes e desembargadores.

Os magistrados têm 15 dias para apresentar defesa. Após esse prazo, o TJSP irá decidir se abre processo administrativo contra os desembargadores, de acordo com procedimentos aprovados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O CNJ também está fazendo uma inspeção na corte paulista, cruzando informações das folhas de pagamento com declarações de Imposto de Renda dos magistrados e servidores. A Corregedoria do CNJ começou a apurar supostas irregularidades no tribunal no fim do ano passado, após reunir informações de movimentações atípicas nas contas de magistrados e servidores, fornecidas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Após entidades ligadas aos magistrados tentarem impedir na Justiça a investigação do CNJ, alegando quebra de sigilo bancário e fiscal dos investigados, uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu a apuração das denúncias. Mas o ministro impediu o uso das informações do Coaf.

Edição: Vinicius Doria