Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba – Encontrar mecanismos para ampliar os investimentos nos estados, que cada envolvidos com problemas de ordem financeira, foi o principal tema da reunião de hoje (17), em Curitiba, dos governadores do PSDB Antonio Anastasia (MG), Geraldo Alckmin (SP), José de Anchieta Jr. (RR), Marconi Perillo (GO), Simão Jatene (PA), Siqueira Campos (TO) e Beto Richa (PR). No final do encontro, os governantes tucanos divulgaram a Carta de Curitiba, em que defendem ações urgentes para enfrentar o que classificaram de “falência federativa”.
Para melhorar as receitas estaduais e aumentar os investimentos, uma das propostas é a criação da Desvinculação das Receitas dos Estados (DRE), nos moldes da Desvinculação das Receitas da União (DRU). O governador do Paraná explicou que o mecanismo seria vinculado à área de investimentos. “É uma proposta importante para o desenvolvimento econômico e social de cada estado”, explicou. A DRE estabeleceria a liberação de, no mínimo, 10% dos recursos estaduais para investimentos. No Paraná, isso representaria um aumento de R$ 2,5 bilhões na receita do setor de infraestrutura.
Os governadores defendem o reequilíbrio na distribuição dos recursos da arrecadação tributária entre União e estados. Para o deputado federal Sérgio Guerra, também presente na reunião, a situação dos estados está comprometida pelas responsabilidades repassadas pelo governo federal na prestação de serviços como saúde, educação e segurança pública. Mas, segundo ele, os recursos não são divididos na mesma proporção.
O documento assinado pelos governadores propõe um "reposicionamento nacionalista" em relação aos encargos da divida dos estados com a União. Segundo o governador Antonio Anastasia, cada estado está propondo a revisão das dívidas e é senso comum que deve haver uma redução das taxas de juros cobradas. A queda, sugeriu, poderia variar entre 2% e 4%, de acordo com a capacidade de pagamento da cada governo.
Já o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, defendeu urgência para o reajuste da tabela de repasses de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) aos hospitais da rede pública. “A tabela do SUS, hoje, não cobre metade dos custos com o atendimento da população. Essa é uma das razões pelas quais as santas casas e outros hospitais beneficentes estão em situação pré-falimentar. Muitos estão abandonando o sistema”.
Edição: Vinicius Doria
