Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A relação entre a pobreza e a hanseníase explica, em parte, a posição brasileira no ranking de incidência da doença. A conclusão é do diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch. Ele participou hoje (1º), no Rio de Janeiro, da abertura de um ciclo de seminários internacionais sobre a doença, organizado pelas Nações Unidas (ONU).
O médico, ex-diretor da Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa), explicou que a transmissão da hanseníase é potencializada em ambientes de grande aglomeração e com más condições de vida. Da mesma forma, a doença leva ao empobrecimento da população, pela discriminação que, muitas vezes, pode resultar na exclusão do mercado de trabalho.
“Quando a gente fala em pobreza isso significa desinformação, más condições de habitação e de vida e, muitas vezes, acesso ruim aos serviços de educação e saúde. Temos que quebrar essa relação em que a pobreza aumenta e perpetua a doença, e doença aumenta e perpetua pobreza”, disse ele.
Como desafios que o Brasil precisa enfrentar para que a incidência da doença caia aos níveis recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Cláudio Maierovitch relacionou o atraso no controle e no tratamento da doença, a discriminação por desconhecimento sobre o tratamento e a diversidade regional do país.
Apesar de o governo federal ter anunciado, recentemente, mais uma queda na incidência da hanseníase (o coeficiente de incidência nos casos gerais caiu 15% entre 2010 e 2011), o Brasil continua ocupando o segundo lugar em número de casos no mundo. O país responde por 15% dos registros globais de hanseníase, perdendo para a China, que concentra quase metade dos casos, mas com uma população muito superior à brasileira.
O coeficiente de prevalência da doença no país é 1,24 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a OMS recomenda que este número seja menor que 1. Mesmo parecendo próximo da meta, o desafio do Brasil se concentra nas grandes diferenças de incidência por região. Enquanto o coeficiente em estados como Rio Grande do Sul (0,55), Rio Grande do Norte (0,31) e Paraíba (0,87) estão bem próximos da recomendação internacional, Mato Grosso (7,52) e Tocantins (5,91) aparecem distantes da meta.
“Acabamos de publicar portaria repassando recursos para 246 municípios que respondem por 60% dos casos da doença, principalmente no Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Eles recebem esse recurso e se comprometem com uma série de ações, como busca de casos em escolas, entre parentes [de pessoas diagnosticadas com a doença], com a descentralização dos serviços e com o tratamento”, explicou o médico, garantindo que o dinheiro será usado, inclusive, para intensificar a identificação de endemia oculta.
Mesmo sem estimar números, Cláudio Maierovitch acredita que existe um universo de pessoas que não sabem que portam a doença infecciosa, que degenera pele e nervos dos braços, mãos, pernas, pés, rosto, orelhas, olhos e nariz. De acordo com o Ministério da Saúde, os recursos, que somam R$ 16 milhões, começarão a ser liberados ainda este mês.
As políticas públicas nessa área são alvo de críticas de quem trabalha diretamente com os doentes de hanseníase, em especial os que ainda moram nas antigas colônias onde os doentes eram apartados da sociedade compulsoriamente até meados do século passado e que hoje funcionam como hospitais. “Fui em Santa Catarina e fiquei surpreso com a dificuldade que os pacientes têm de exercer sua cidadania. Temos que avançar com normas dentro do SUS [Sistema Único de Saúde] que compreendam essas 33 antigas colônias que ainda existem no país como lugares em que temos que ter políticas diferenciadas. Não dá para pensar que um hospital onde moram pessoas seja tratado apenas como hospital. É uma comunidade também. As normas técnicas tem que ser adequadas a esses locais”, disse Artur Custódio, coordenador nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Mohan).
Custódio explicou que muitas dessas pessoas não têm condições de sair das ex-colônias ou resistem em deixar o local onde passou a maior parte da vida. No Rio de Janeiro, ainda existem dois locais onde os pacientes ficavam isolados por anos: os hospitais-colônia Tavares de Macedo, em Itaboraí, e o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, antigo Curupaiti, em Jacarepaguá.
O secretário de Habitação do estado, Rafael Picciani, garantiu, no seminário organizado pela ONU para debater como eliminar o estigma da doença, que, em trinta dias, vai entregar 700 títulos de posse de terra às pessoas que vivem em Tavares de Macedo. Em Curupaiti, o secretário disse que soube, recentemente, que 14 famílias estão dividindo porões nessa colônia.
“As ações serão imediatas. Temos famílias compartilhando uma unidade habitacional em condições sub-humanas e isso vai contrário do que os profissionais de saúde defendem. O Mohan vai nos orientar na realocação dessas famílias em habitações próprias e com as melhores condições possíveis”, declarou Picciani.
O Brasil é o segundo país do mundo a indenizar as pessoas que ficaram isoladas nas colônias. O primeiro foi o Japão, onde as mulheres que eram diagnosticadas com hanseníase eram obrigadas a fazer aborto. O Mohan espera que o país seja o primeiro a indenizar os filhos dessas pessoas que foram afastadas dos pais. O histórico é apontado pelo movimento como a razão pela qual a ONU escolheu o Brasil para inaugurar o seminário internacional sobre o tema.
O ciclo de debates será levado para um país de cada continente ao longo do ano. Os seminários serão encerrados em Nova York (Estados Unidos), no início do ano que vem, quando as Nações Unidas vão reunir relatos sobre as políticas e ações adotadas pelos países-membros para rever a resolução criada para induzir a redução da incidência de hanseníase no mundo.
Edição: Vinicius Doria
