Defensoria Pública tenta adiar reintegração de posse de terreno em Carapicuíba

01/02/2012 - 18h44

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A Defensoria Pública do Estado de São Paulo entrou com um pedido na 2ª Vara Cível de Carapicuíba, na região metropolitana de São Paulo, para tentar prorrogar em 90 dias o prazo para reintegração de posse do terreno onde está a Favela do Savoy. A reintegração de posse já foi determinada pela Justiça e está marcada para o dia 6 de março. O terreno é da Savoy Imobiliária Construtora, que luta desde 2005 para reaver a área de 66 mil metros quadrados, onde vivem cerca de 700 famílias (aproximadamente 3,5 mil pessoas).

De acordo com a defensora pública Carolina Dalla Valle Bedicks, a preocupação é com as pessoas que não tem para onde ir, já que Carapicuíba não tem abrigos públicos e os dois únicos ginásios da cidade não têm condições de segurança e higiene para receber os moradores. “Pedimos essa prorrogação para que o Poder Público possa providenciar um lugar para as pessoas irem”.

Segundo o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), João de Albuquerque, o Jota, os moradores estão apreensivos porque convivem com a possibilidade de despejo há muito tempo. “Existem compromissos por parte do governo municipal de tentar adiar o despejo, mas, até agora, as pessoas não têm motivo para comemorar, ainda há um clima de tensão”.

Para o líder do movimento, apesar de a prefeitura ter meios para solucionar o problema, os governos estadual e federal também devem atuar.

Ele assegurou que os moradores estão dispostos a resistir, caso a decisão judicial de retomar do terreno seja mantida. “Nós tememos que haja violência, mas é difícil [evitá-la] em um dia de despejo, quando não se tem controle nem de um lado nem de outro”.

Mas a opção pelo confronto não é compartilhada pelos moradores da favela. A dona de casa Ana Alice Pereira vive na Savoy há oito anos e está preocupada com o futuro. “Eu vim para cá na esperança de conseguir um terreno e não tenho condições de pagar aluguel. Eu tenho muita fé no prefeito que disse que não vai desamparar os moradores”. Mesmo assim, Ana Alice disse que, se for necessário sair, ela sairá.

O garçom Paulo Waldir da Silva está na Savoy há cinco anos. Ele disse que comprou um terreno barato na favela e que não tem outro lugar para morar. “O povo está bem preocupado com esse despejo. Eu vou ficar aqui até o fim. Eu tenho certeza de que a maioria das pessoas não tem para onde ir. Eles tiram a gente daqui e vão amontoar em algum lugar qualquer. Nós não queremos isso. Sabemos que o governo pode ajudar”.

O prefeito de Carapicuíba, Sérgio Ribeiro, acredita que a solução para a invasão está próxima, já que, há três anos, tem dialogado com os governos estadual e federal. “Ali é uma área de interesse social já aprovada no plano diretor do município e acreditamos que, com a definição de área de interesse social, o Programa Minha Casa Minha Vida, com a parceria do governo do estado complementando os recursos, teremos condição de construir um conjunto habitacional de 1080 unidades”.

De acordo com avaliação feita por um perito, o valor do terreno chega a R$ 6,5 milhões, dinheiro que o municípío não tem. “Com os recursos do governo federal e estadual teremos o necessário para construir as habitações. O grande desafio é conseguir os recursos para depositar em juízo para o proprietário do terreno e, assim, ser emitida a posse para a prefeitura”, disse o prefeito.

Edição: Vinicius Doria