Justiça determina que Inep altere nota da redação de estudante calculada errada

12/01/2012 - 19h45

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) altere a nota da redação de um candidato do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 500 para 520 pontos (em uma escala que vai de zero a 1.000). A juíza Vellêda Bivar Dias Neta concluiu que houve “evidente erro material” na soma da pontuação do estudante.

O aluno conseguiu, via judicial, o direito a vista da correção da prova de redação e encontrou um erro na soma dos pontos atribuídos em cada uma das cinco competências que são avaliadas na redação - entre elas o domínio da norma culta e a compreensão do tema proposto. Cada item vale até 200 pontos. Na soma da pontuação obtida em cada uma das competências a nota do aluno totaliza 520, mas a pontuação atribuída na correção foi 500.

O advogado que representa o estudante, Diogo Rezende, disse que o Inep tem até hoje (12) para alterar a nota ou encaminhar uma resposta ao juiz. O estudante tem pressa para que a nota seja corrigida já que hoje à noite serão encerradas as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (SiSu), que permite ao participante disputar vagas em universidades públicas utilizando o resultado do Enem.

O Inep informou que já enviou à juíza um pedido de reconsideração da decisão. De acordo com o instituto, foi um erro de digitação. Em uma das cinco competências a nota atribuída ao candidato seria 80 pontos e não 100, por isso a diferença de 20 pontos no somatório final. O órgão enviou uma errata produzida pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), consórcio responsável pela aplicação do Enem, explicando o problema.

Até terça-feira, mais de 70 alunos já tinham conseguido na Justiça o pedido para ter acesso à correção da redação do Enem. Foram mais de 40 pedidos de revisão, mas apenas um estudante de São Paulo conseguiu a alteração da nota que passou de zero para 880 pontos. O edital do Enem não prevê a possibilidade de recurso, por isso os estudantes estão indo à Justiça para tentar alterar a nota.

Edição: Rivadavia Severo