Peluso solicita que relator do mensalão disponibilize processo para demais ministros do STF a fim de agilizar votos

14/12/2011 - 18h50

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, enviou hoje (14) um ofício ao relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, solicitando que ele disponibilize o processo integralmente aos demais ministros. De acordo com o Peluso, a medida permitiria que os ministros agilizassem seus votos e evitaria mais atrasos.

Peluso pede que Barbosa disponibilize o processo digitalmente, em caráter sigiloso, tão logo volte da licença médica, que expira no final desta semana. O STF entra de recesso a partir da próxima terça-feira (20) e só retoma suas atividades em fevereiro do ano que vem.

O STF recebeu a denúncia do mensalão em agosto de 2007, quando os 40 denunciados viraram réus. Desde então, Barbosa se dedicou aos demorados atos de instrução do processo, que envolveu a oitiva de testemunhas e a realização de diligências necessárias para esclarecimento de fatos. Essa fase foi encerrada em meados deste ano, e, em setembro, os 38 réus atuais (dois réus deixaram de integrar o processo: Sílvio Pereira, que fez um acordo com o Ministério Público (MP) para que seu nome fosse retirado da ação, e o ex-deputado José Janene, que morreu em setembro devido a problemas cardíacos) e o MP enviaram suas alegações finais. Atualmente, Barbosa elabora seu voto.

A previsão inicial do relator era que o processo fosse julgado no fim deste ano, mas agora as expectativas mais otimistas aguardam o julgamento para o primeiro semestre de 2012. Em entrevista concedida ao jornal Folha de S.Paulo, o ministro Ricardo Lewandowski disse acreditar que haverá casos de prescrição de penas devido à demora no julgamento. Ele é o revisor do processo e deve atuar somente após a liberação do voto de Barbosa.

 

Edição: Aécio Amado