Na Câmara, secretário do Tesouro destaca boa situação do Brasil diante da crise

07/12/2011 - 13h13

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse hoje (7) que as emissões de títulos do governo no exterior têm indicado aos investidores estrangeiros a solidez das contas públicas brasileiras. O secretário não quis antecipar quando o Brasil lançará novos papéis no mercado internacional, mas ressaltou a boa situação do país ante a crise econômica. Arno voltou a demonstrar preocupação com a crise externa e seus efeitos na economia nacional. Ele destacou que o governo sempre se manifestou no sentido de mostrar que a situação não é tranquila. Para o secretário, a crise será um “processo complexo e, talvez, demorado”. Arno participou de reunião na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para falar sobre os resultados do Governo Central.

Achamos que a condição fiscal do Brasil é um elemento muito favorável e vai auxiliá-lo a sair muito rápido e melhor da crise do que outros países, neste momento internacional difícil”, disse. Segundo o secretário, o governo brasileiro tem demostrado que as avaliações sobre a crise e as medidas de enfrentamento foram acertadas. Ele destacou a adoção de uma combinação de políticas, com aperto fiscal, “ponto fraco, neste momento, dos países europeus”, controle da inflação e ações para equilibrar a economia diante da crise. “Nós fizemos as emissões de títulos, tivemos o upgrade [melhora da nota do país por parte das agências de classificação de risco] e fortalecemos o lado que nos outros países está mais fraco. Mas a situação internacional ainda é preocupante”, avaliou.

Arno reforçou ainda as declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre o governo ter os instrumentos adequados para manter o crescimento dentro da trajetória esperada pela equipe econômica, mantendo o aperto fiscal. Em termos de evolução de receita, o secretário do Tesouro enfatizou que os técnicos esperam um cenário difícil, mas reiterou que o governo está preparado para enfrentar a situação.

Outra preocupação, informou ele, é com as mudanças que podem ser feitas no Orçamento da União para 2012 no Congresso Nacional. “Nós trabalhamos com o Orçamento que nós enviamos ao Congresso Nacional. Se o que for discutido no Congresso tiver gastos superiores, isso nos coloca em uma situação muito difícil. Estamos preocupado porque entendemos que este é o momento de fazer previsões realistas”, disse. Arno Augustin destacou ainda que é importante ter cuidado para não se criar uma situação de dificuldade no sentido de manter a solidez fiscal do país.

O secretário também voltou a defender a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até dezembro de 2015. O governo espera que os parlamentares aprovem o texto ainda este ano. A vigência atual acaba no dia 31. A DRU permite ao governo usar livremente 20% dos recursos vinculados pela Constituição a setores específicos. Para Arno, se for aprovada, a prorrogação da DRU servirá apenas como um instrumento de alocação orçamentária e não terá mais, como no passado, impactos nas despesas sociais. “Sinceramente, não compreendo porque haveria resistência na aprovação da DRU. É uma questão de organização do Orçamento”.

Edição: Juliana Andrade