TSE adia desfecho de ação contra mandato de Alfredo Nascimento no Senado

01/12/2011 - 20h50

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Um pedido de vista do ministro Arnaldo Versiani adiou mais uma vez o desfecho da ação que pede a cassação do mandato do senador Alfredo Nascimento (PR-AM). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a analisar o caso hoje (1) com a devolução do pedido de vista da ministra Nancy Andrighi. Ela suspendeu o julgamento do dia 24 de novembro após o relator Marco Aurélio Mello votar pela cassação do mandato de Nascimento.

A ação contra o senador e ex-ministro dos Transportes é de autoria do DEM e do candidato derrotado nas eleições de 2006 para senador do Amazonas, Pauderney Avelino. Nascimento é acusado de gastos e arrecadação irregulares de recursos com propaganda eleitoral e de não abrir contas específicas para a movimentação dos recursos, além de outras falhas contábeis.

Em seu voto, Andrighi disse que encontrou as mesmas irregularidades citadas por Marco Aurélio, mas entendeu não ser proporcional aplicar a penalidade de cassação de mandato devido ao baixo valor acumulado pelas irregularidades que somaram R$ 21,6 mil. Ela disse que o valor é irrisório ante a campanha do candidato, que arrecadou R$ 1,3 milhão.

Acompanharam o voto de Andrighi os ministros Gilson Dipp, que não chegou a reconhecer as irregularidades, e Marcelo Ribeiro. Em seguida, o ministro Arnaldo Versiani pediu vista.
 

Edição: Rivadavia Severo