Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve o afastamento do presidente da Companhia do Metropolitano (Metrô), de São Paulo, Sérgio Henrique Passos Avelleda, em decisão tomada hoje (22), mas autorizou a continuidade das obras da Linha 5.

O tribunal ratificou decisão tomada pela juíza da 9ª Vara da Fazenda Pública do Estado, Simone Gomes Rodrigues Casoretti, no último dia 18, que disse ter havido omissão de Avelleda diante dos indícios de fraude na licitação para a construção do trajeto. O resultado da licitação da Linha 5, no valor de R$ 4 bilhões, foi antecipado em cerca de seis meses pelo jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com o presidente do tribunal, na decisão da manutenção do afastamento do presidente do Metrô,  “não estão presentes os requisitos de grave risco de lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas. Isto porque afeta predominantemente o interesse pessoal do administrador, que, por sinal, exerce suas funções só a partir do início deste ano”.

O presidente do tribunal, no entanto, alterou a decisão da juíza Simone Gomes de suspender as obras da linha 5.  "A suspensão do contrato importaria em grave dano à ordem administrativa, à saúde e à economia públicas".
O tribunal aceitou a argumentação do governo de São Paulo, de que as obras de expansão da Linha 5 já se encontram em fase final, e que a interrupção neste momento acarretaria prejuízo financeiro, por que teria que haver nova licitação, incidência de multas e indenizações e até mesmo a perda de financiamentos internacionais.
 

Edição: Rivadavia Severo