Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, fez uma exposição técnica do funcionamento do órgão no início da reunião com as comissões de Infraestrutura e a de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado. Ele listou alguns problemas enfrentados como a falta de pessoal e a demora no licenciamento das obras rodoviárias, que acabam por exigir o reajuste nos valores inicialmente contratados.

Sobre o reajuste dos valores, ele citou como exemplo a duplicação da BR-101 em Santa Catarina. “Muitas vezes são feitas exigências, que elevam custos. Só mudanças de escopo ambiental na duplicação da BR-101, em Santa Catarina, exigirão um aumento contratual de R$ 1,5 bilhões”. Pagot lembrou que o Dnit apenas sugere, mas não decide, as obras que precisam ser realizadas.

O diretor do Dnit acrescentou que a deliberação, com base nos estudos técnicos feitos pelo órgão, cabe ao Conselho Administrativo, que é formado por representantes dos Ministérios dos Transportes, Planejamento e Fazenda, entre outros.

Luiz Antonio Pagot também destacou a fiscalização e controle a que o órgão é submetido. Segundo ele, além da corregedoria interna, o Dnit é fiscalizado pelo Tribunal de Contas de União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU), que tem um representante dentro do próprio órgão. Além disso, ele destacou que o Ministério Público e a Polícia Federal também farão fiscalizações e controles diretos sobre as obras.

Pagot compareceu à audiência pública no Senado para dar explicações sobre o seu envolvimento em um suposto esquema de corrupção com o superfaturamento de obras no Dnit.

Edição: Talita Cavalcante