Base aliada espera prorrogação de decreto que cancela emendas ainda não liberadas

29/06/2011 - 16h18

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Parlamentares da base aliada esperam que o governo prorrogue o decreto que cancela emendas ao Orçamento referentes a 2009 e que ainda não foram liberadas. Decreto da presidenta Dilma Rousseff preservou as obras em andamento relativas a 2007 e 2008 e estipulou prazo até amanhã (30) para que obras e serviços com base nos restos a pagar de 2009 tenham início. Caso contrário, a liberação dos recursos será cancelada.

"Há um sentimento legítimo da maioria dos deputados para convencer o governo a prorrogar o decreto”, disse o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Ele ressaltou que as obras não tiveram início por problemas diversos, não referentes aos deputados. “A Caixa ficou 90 dias em greve, houve problemas de licença ambiental. As emendas, em geral, estão dentro do escopo das emendas do governo, não são emendas que caíram do ar.”

Segundo o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), o partido está à espera de uma definição do governo quanto à prorrogação do decreto. “Essa questão não interfere na inflação e no ajuste fiscal. Esta Casa [Câmara] tem sido colaboradora no ajuste fiscal, tem evitado votar propostas que comprometem o esforço do governo. É um direito que esta Casa tem”, disse Alves.

O líder do PR, Lincoln Portela (MG), no entanto, afirma que as votações na Câmara podem correr risco se o decreto não for prorrogado. “Como líder do PR e do bloco, que tem 64 deputados, confesso que estou encontrando dificuldade muito grande em segurar a base.”

Portela disse que tem sido dada sinalização ao governo. "E o sinal que temos dado é claro: que esse compromisso não tem sido honrado corretamente. É preciso que a lei orçamentária seja respeitada”, completou.

Edição: Nádia Franco