Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reuniram-se hoje (14) para tratar, entre outros assuntos, da mudança no rito de tramitação das medidas provisórias (MPs). Sarney é autor de proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece que a Câmara e o Senado tenham o mesmo prazo para votar matérias encaminhadas por meio de MPs;

De acordo com Marco Maia, os senadores têm razão ao reclamar da falta de tempo para analisar as MPs que chegam da Câmara poucos dias do vencimento do prazo. “Não é justo que o Senado tenha um tempo tão curto para tratar das medidas provisórias, o que impede o debate, a contribuição dos senadores.”

Ele se comprometeu a conversar com os líderes dos partidos na Câmara para chegar a uma proposta que contemple a reivindicação dos senadores. “Temos que achar uma solução que permita à Câmara não perder as suas atribuições, mas que também dê condições para que Senado faça o seu debate sobre as MPs. Não é o projeto do senador Aécio Neves (PSDB-MG), mas também não é manter da maneira como está o rito das medidas provisórias.”

Aécio Neves apresentou emenda à PEC de Sarney sugerindo que seja criada uma comissão na Câmara e outra no Senado que decida sobre a admissibilidade das MPs de acordo com os critérios estabelecidos em lei.

A MP 517 é um exemplo do prazo exíguo dados aos senadores para discutir as medidas provisórias. A matéria ficou 117 dias na Câmara aguardando votação dos deputados e chegou ao Senado faltando apenas três dias para perder a eficácia por decurso de prazo. Com isso, várioas senadores se queixaram que não tiveram tempo sequer para ler completamente o texto e avaliar com calma a medida.

Edição: João Carlos Rodrigues