Câmara aprova plebiscito sobre criação dos estados do Carajás e do Tapajós

05/05/2011 - 14h06

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Câmara aprovou hoje (5) um plebiscito para a população decidir sobre a criação de mais dois estados no país, Carajás e Tapajós, com o desmembramento do estado do Pará.

As duas propostas voltam agora para o Senado, onde também precisam ser aprovados para que o plebiscito seja realizado.

A Constituição determina que a criação de novos estados seja precedida de plebiscito em que a população diretamente interessada participa. Em seguida, projeto de lei complementar é enviado ao

Congresso e, se aprovado por maioria das duas casas e sancionado pela presidente, o novo estado é, de fato, criado.

A Câmara aprovou, ainda, projeto que permite atividade remunerada de dependentes de pessoal diplomático, consular, administrativo e técnico entre Brasil e Filipinas.

Edição: Talita Cavalcante