João Capiberibe entra com ação no STF para garantir posse no Senado

26/04/2011 - 22h16

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – João Capiberibe, candidato a senador eleito no Amapá, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a sua posse. Ele havia sido barrado pela Lei da Ficha Limpa.

A defesa do político critica as ações ajuizadas pelo político que ficou com a vaga de Capiberibe, Gilvam Borges, e considera que a medida visa a retardar a posse do candidato eleito.

Capiberibe foi barrado por ter o mandato de senador cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2004 por compra de voto. Segundo a defesa do político, o impedimento à sua candidatura não existia na Lei de Inelegibilidades original de 1990, e uma vez que o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada em 2010, o político está livre para ocupar o cargo. O relator da ação é o ministro Luiz Fux.

 

Edição: Rivadavia Severo