Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O senador Aécio Neves (PSDB-MG) mostrou hoje (6) uma postura de fazer oposição diferente daquela que foi exercida durante os oito anos de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em discurso feito na tribuna do Senado, o ex-governador mineiro reconheceu os avanços da gestão Lula e se posicionou de maneira propositiva, buscando equilíbrio, em relação ao governo Lula.
“O Brasil de hoje é o resultado de uma vigorosa construção coletiva, que, desde os primeiros sopros da nacionalidade, vem ganhando dimensão, substância e densidade”, discursou Aécio. “Ao contrário do que alguns nos querem fazer crer, o país não nasceu ontem; ele é fruto dos erros e dos erros e acertos de várias gerações de brasileiros, de diferentes governos e líderes e também de diversas circunstâncias históricas e econômicas. Juntos, nós brasileiros, percorremos os caminhos que nos trouxeram até aqui.”
Em seu pronunciamento, contudo, o senador não poupou críticas ao partido da presidenta Dilma Rousseff, o PT. Aécio acusou o PT de ter se posicionado historicamente contra os projetos e reformas que modernizaram e democratizaram o país. Segundo ele, o partido “não estava lá” no período de redemocratização, na hora de garantir a governabilidade do ex-presidente Itamar Franco, no combate à inflação com o Plano Real, na criação da Lei de Responsabilidade Fiscal, do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (Proer) e das reformas que resultaram nas privatizações.
“Faço essas rápidas considerações apenas para confirmar o que continuamos a ver hoje: sempre que precisou escolher entre os interesses do Brasil e a conveniência do partido, o PT escolheu o PT”, criticou o senador mineiro.
Aécio apontou ainda o “continuísmo das graves contradições dos últimos anos” no governo da presidenta Dilma. Para ela, o senador apresentou algumas propostas que, na opinião dele, podem significar uma inédita convergência com o governo. A primeira delas é de desoneração fiscal. Aécio sugere a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins das empresas de saneamento e de energia elétrica.
Ele também propõe à presidenta a transferência gradual da gestão e dos recursos das rodovias federais para os estados. Também sugere que 70% dos recursos contingenciados dos fundos nacional de segurança pública e penitenciário sejam transferidos para os estados na proporção das suas populações. Essas propostas, segundo ele, visam a desfazer o processo de “esfacelamento” federativo que o país vive.
“Estou encaminhando iniciativa capaz de recompor gradualmente o tamanho da fatia que o FPE [Fundo de Participação dos Estados] e o FPM [Fundo de Participação dos Municípios] tinham no bolo tributário, impedindo que as isenções tributárias dadas pelo governo federal continuem a alcançar a parcela dos estados e municípios que já foi de 27%, em 2002, e hoje é de apenas 19,4%”, afirmou Aécio.
O senador propôs ainda uma reforma na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, criando o Simples Trabalhista. Na opinião de Aécio, ações como essa podem desonerar as empresas de pequeno porte e favorecer as exportações e geração de empregos.
Edição: João Carlos Rodrigues
Em resposta a Aécio, líder do PT diz que PSDB foi contra reformas sociais do governo Lula
